DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700276 276 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 58/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO. VENCEDOR: MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM, R$ 996.429,48. Pesqueira - PE, 26 de fevereiro de 2024 SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023. SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que dia 26/02/2024 na Praça Comendador José Didier, S/N - Centro - Pesqueira, do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. VENCEDOR: MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM, R$ 996.429,48. Pesqueira - pe, 26 de fevereiro de 2024 SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 240226PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de materiais cirúrgico hospitalar destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$399.630,87. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Março de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 26 de fevereiro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024. Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua Dr. Lucídio Andrade de Assis, Bairro Marília e Rua 10 de Maio, Bairro Capibaribe no Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.719,74m² de pavimentação, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Valor máximo estabelecido de R$ 477.321,63 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27/02/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 13/03/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 13/03/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 27 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta- feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: [email protected] ; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024. Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de revitalização da Praça da Comunidade do Algodão, neste Município, numa área de aproximadamente 1.510,84m², conforme Projeto Básico/Termo de Referência.. Valor máximo estabelecido de R$ 135.336,24 (cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27/02/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:55 horas do dia 14/03/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 14/03/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 27 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: [email protected] ; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707. Taquaritinga do Norte, 26 de fevereiro de 2024. CRISTIANE JOCELMI DOS SANTOS Agente de Contratação substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO Nº. 049/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA CONTRATADA APÓS RESC I S ÃO UNILATERAL DO CONTRATO INICIAL: COESA - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 09.926.171/0001-10 - 2ª COLOCADA. Valor Total R$ 220.881,22 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dos centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 Concorrência nº 003/2023; Processo: Nº 119/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de DRENAGEM localizado na RUA EURÍCO VALOIS (ESTRADA NOVA) E RUA QUINZE DE NOVEMBRO na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44. Valor Global R$ 4.012.288,44 (quatro milhões e doze mil e duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 Tomada de Preço nº 012/2023; Processo: Nº 107/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de equipamento de DRENAGEM (PISCINÃO) localizado na rua dos Borges na cidade da Vitória de Santo Antão- PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 27.602.052/0001- 94. Valor Global R$ 940.570,50 (novecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 07 de fevereiro de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - Secretaria de Serviços Públicos. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo N° 001/2024 Dispensa De Licitação Nº 001/2024 Contrato Administrativo Nº 001/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, CNPJ: 35.155.316/0001-37 Contratado: JR ASSESSORIA LTDA CNPJ: 40.242.060/0001-35 ENDEREÇO: Rua Genes Celeste, nº 2194, Bairro Horto, Teresina - PI OBJETO: Prestação de serviços de Confecção da folha de pagamento, E-social, DIRF, RAIS, e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio VALOR: R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 002/2024 Dispensa De Licitação Nº 002/2024 Contrato Administrativo Nº 002/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI CNPJ: 35.155.316/0001-37 CONTRATADO: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 48.990.755/0001-07 ENDEREÇO: Rua Procurador Raimundo Basílio, nº 2688, Bairro Piçarreira, Teresina - PI OBJETO: Prestação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção Preventiva e Corretiva do Portal da Câmara Municipal de União-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio VALOR: R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 003/2024 Dispensa De Licitação Nº 003/2024 Contrato Administrativo Nº 003/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI CNPJ: 35.155.316/0001-37 Contratado: CENTRO MUSICAL LTDA CNPJ: 41.257.130/0001-91 ENDEREÇO: Rua Procurador Raimundo Basílio, nº 2688, Bairro Piçarreira, Teresina - PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para a sala de sessões da Câmara Municipal de União - PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio; VALOR: de R$ 20.066,00 (vinte mil, sessenta e seis reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 004/2024 Dispensa De Licitação Nº 004/2024 Contrato Administrativo Nº 004/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37 CONTRATADO: FLAVIO BORGES VAZ CNPJ: 45.869.399/0001-80 ENDEREÇO: RUA Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro, União - PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio; VALOR: R$ 20.471,40 (vinte mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de fevereiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATOS DO CONTRATOS Processo Administrativo N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Contrato Administrativo Nº 005/2024; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; Contratado: FLAVIO BORGES VAZ; CNPJ: 45.869.399/0001-80; ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro, União - PI; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Fonte De Recursos: Recurso Próprio; VALOR: R$ 36.667,45 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 006/2024 Dispensa De Licitação Nº 006/2024 Contrato Administrativo Nº 006/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; Contratado: FLAVIO BORGES VAZ CNPJ: 45.869.399/0001-80 ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro, União - PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Fonte De Recursos: Recurso Próprio; VALOR: R$ 32.052,12 (trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e doze centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 007/2024 Dispensa De Licitação Nº 007/2024 Contrato Administrativo Nº 007/2024; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; CONTRATADO: J DE C SOUSA; CNPJ: 11.530.791/0001-88; ENDEREÇO: Avenida Jacob Almendra, nº 72, Sala 03, Bairro Cabral, Teresina - PI; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de documentos para a Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio; VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 008/2024 Dispensa De Licitação Nº 008/2024 Contrato Administrativo Nº 008/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; CONTRATADO: RÁDIO UNIÃO LTDA; CNPJ: 11.615.564/0001-55; ENDEREÇO: Avenida Felinto Rêgo, Bairro Centro, União - PI; OBJETO: Contratação de Empresa para transmissão por radiodifusão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de União-PI, e para transmissão de programa radiofônico, com duração de 60 (sessenta) minutos, veiculação aos sábados no horário de 07:00 as 08:00h. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 12 de fevereiro de 2024 Vigência: 12 meses