DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023 (CONVÊNIO ME/CAIXA 930829/2022-EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI).OBJETO: MODIFICAÇÃO UNILAT E R A L DA CLÁUSULA TERCEIRA, PARA SUPRIMIR 0,047% DO VALOR CONTRATADO, EM DECORRÊNCIA DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA VENCEDORA.ONDE SE LÊ: "VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 699.750,00, LEIA-SE: " R$ 699.424,14". PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.054/2024 - PMJM/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas e prediais das edificações e dos logradouros públicos do Município de Jardim do Mulato/PI. TIPO: Menor preço global, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.03/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/03/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: Sigiloso. Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de fevereiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMJF/PI Ref. Chamada Pública Nº 002/2024-PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 004/2024-PMJF/PI. Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED). Depois de analisado todos os documentos de instrução do Processo Administrativo nº 004/2024 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI), a responsável pelo procedimento, abaixo subscrita, adjudica e encaminha o procedimento para fins de análise e exercício do ato de controle final. O procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas no Edital e na LF nº 11.947/2009, realizado em todas assuas etapas sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual, tudo realizado na presença da equipe encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, coordenada pelo Gerente Geral da Merenda - Sr. Francisco das Chagas da Costa Araújo, sem qualquer registro de irregularidade sobre a sua condução e encaminhamentos. Informa-se que toda a sessão fora registrados em mídia e fotos. Informações ULSAF-PMJF/PI. José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente Comissão - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Ref. Chamada Pública Nº 002/2024 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 004/2024-PMJF/PI. Aquisição gêneros alimentícios - Agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, para atender necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal - PMJF/PI Secretaria Interessada: Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED) (Legislação de Regência: LF nº 11.947de 16/06/2009) Depois de conferido os documentos contidos no Processo Administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, sob registros formulados na ordem sequencial cronológica, declaro concordar com o resultado da licitação na forma adjudicada, reconhecendo para todos os fins, inclusive posterior retirada dos contratos a serem firmados, a legitimidade do procedimento à luz da legislação de regência (Legislação de Regência: LF nº 11.947de 16/06/2009) motivo porque HOMOLOGO para fins de produção dos seus efeitos, em vista de bem atender as finalidades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Em tempo, determino publicação da síntese deste ato de homologação na imprensa oficial, dando-se sequência aos atos subsequentes, considerando que os preços foram negociados, conforme detalhado no termo de adjudicação. É como decido, publique-se e faça-se conhecer imediatamente, evitando prejuízos ao alunado municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Edital CP Nº 003/2024 (Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Sessões de Cinemas Itinerante, conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regras e exigências estabelecidas pelo edital de Chamamento Público Nº 003/2024. (Empresa: Associação cultural, esportivo e recreativo Motirô. CNPJ 32.317.768/0001-80. Responsável: Anne Nathiele de Sousa Silva. Valor R$ 21.322,45); (Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V Reis). CNPJ 40.790.929/0001-86. Valor R$ 21.322,45). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2024. JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Mun. de Cultura - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 004/2024 - PMJF/PI. Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED). Tendo em vista resultado da negociação procedida aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024, tudo com base na Lei Federal que regulamenta os procedimentos destinados a regularizar contratações da Agricultura Familiar (LF nº 11.326 de 24/07/2006), para cuja sessão pública compareceram as entidades: 1. Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR; 2. Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF; 3. Cooperativa agroindustrial da agricultura familiar - FRUTODAQUI; 4. Associação de desenvolvimento de rural - Localidade Jacaré - Zona Rural; 5. Associação de mulheres trabalhadoras rurais PA São Francisco; 6. Sindicato de agricultores e agricultaras na agricultura familiar - SINTR A F, todos devidamente identificados e qualificados na ata da sessão inicial, cuja resultado da negociação fora registrada, em nome de cada entidade. (Item 01 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. SINTRAF 3. FRUTO DAQUI 4. Jacaré 5. AMPRAF. Quant Prev. Até: 35.000; VLL/Médio (R$) 2,10); (Item 02 - Entidade Credenciada: 1. SINTRAF 2. STTR 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 6,20); (Item 03 - Entidade Credenciada: 1. JACARÉ 2. STTR. Quant Prev. Até: 2.000; VLL/Médio (R$) 4,60); (Item 04 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. JACARÉ 3. SINTRAF 4. FRUTODAQUI 5. PA São Francisco. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 3,60); (Item 05 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. SINTRAF 3. JACARÉ 4. AMPRAF 5. PA São Francisco 6. FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 85.000; VLL/Médio (R$) 1,70); (Item 06 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. Jacaré 3. SINTRAF 4. FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 1.000; VLL/Médio (R$) 20,00); (Item 07 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. Jacaré 3. SINTRAF. Quant Prev. Até: 2.000; VLL/Médio (R$) 5,20); (Item 08 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. Jacaré 3. SINTRAF 4. AMPRAF 5.PA São Francisco. Quant Prev. Até: 6.000; VLL/Médio (R$) 7,00); (Item 09 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. JACARÉ 3. SI N T R A F. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 3,60); (Item 10 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 5,20); (Item 11 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. JACARÉ. Quant Prev. Até: 500; VLL/Médio (R$) 9,00); (Item 12 - Entidade Credenciada: 1. Jacaré 2. STTR. Quant Prev. Até: 600; VLL/Médio (R$) 9,00); (Item 13 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 300; VLL UNT (R$) 17,00); (Item 14 - Entidade Credenciada: 3. STTR 4. FRUTODAQUI. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 20,00); (Item 15 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré 3. PA São Francisco 4. FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 6.000; VLL UNT (R$) 13,00); (Item 16 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. JACARÉ. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 7,00); (Item 17 - Entidade Credenciada: 1. FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 10.000; VLL UNT (R$) 9,50); (Item 18 - Entidade Credenciada: 1. Jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 19,00); (Item 19 - Entidade Credenciada: 1. AMPRAF 2. PA São Francisco. Quant Prev. Até: 8.000; VLL UNT (R$) 21,00); (Item 20 - Entidade Credenciada: 1. AMPRAF. Quant Prev. Até: 1.000; VLL UNT (R$) 20,00); (Item 21 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré 4. PA São Francisco 5. FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 8.000. VLL UNT (R$) 8,00); (Item 22 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. Jacaré 3. FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 9,00); (Item 23 - Entidade Credenciada: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 13,00). Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 23 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMJF/PI Flaviana Barbosa Alvarenga PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2024, publicado no DOU, em 23/02/2024, Seção 3, Página 313: ONDE SE LÊ: 06 de março de 2024; LEIA-SE: 08 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Dispensa Eletrônica nº 07/2024. Processo Administrativo nº 001.0000050/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Prestação de Serviços de assessoria, monitoramento, execução e prestação de contas do programa de apoio à manutenção da educação infantil novas turmas de Marcos Parente - PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (27/02/2024 a 01/03/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/03/2024 às 08h. Edital: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 009/2024. Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 12 de março de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 23 de fevereiro de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 008/2024. Tipo: menor preço valor por item. Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2024. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 15/03/2024 às 08:30h. Local: Na Sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 26 de fevereiro de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação