DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICIPAL DE CAJUEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, Valor total: R$ 314.076,49 (trezentos e quatorze mil, setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) , Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 15/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1992, Fonte Pagadora: 1500;1540; 1542;1569 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 062/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã no município de Morro Cabeça no Tempo-PI, para atender as demandas das Secretarias deste município de Morro Cabeça no Tempo. CONTRATADA: CRISTINIANO SIMOES DE SOUZA, CNPJ: 46.671.656/0001-37, Valor total: R$ 77.929,90 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500; 1541;1600; 1621; 1660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, CNPJ: 42.084.635/0001-64, Valor: R$ 260.194,00 (duzentos e sessenta mil e cento e noventa e quatro reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA, CNPJ: 09.434.636/0001-50, Valor: R$ 305.130,00 (trezentos e cinco mil e cento e trinta reais, Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI., CONTRATADA: M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53.018.862/0001-08, Valor: R$ 310.538,69 (trezentos e dez mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024.Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONTRATADA: AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 42.584.435/0001-70, Valor: R$ 941.788,44 (novecentos e quarenta e um mil reais e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL N° 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 100/2023. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Anexo Davi Severiano, na zona urbana do Município de Padre Marcos- PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40, localizada na Rua Anfrísio Macedo, nº 150 - Centro, Padre Marcos - Piauí. CONTRATADO: DIAS Construções Ltda, CNPJ n° 19.417.511/0001-31, com sede na Comunidade Riacho do Padre, Zona Rural de Padre Marcos-PI, CEP 64.680-000, representada pelo procurador legal Sr. Kaelles Dias Santos, CPF nº 022.987.493-29. VALOR TOTAL: R$ 188.902,51 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da assinatura contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB (VAAT). GESTÃO/UNIDADE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 019/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 08.03.2024. Contratação de empresa para aquisição de material de copa/cozinha, para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde-compraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Global: R$ 249.312,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 26 de fevereiro de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Santo Antônio dos Milagres-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor estimativo: R$ 602.271,26. Sessão: 08/03/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. Pauliana Maria de Araújo - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Santo Antônio dos Milagres-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 402.153,63. Sessão: 08/03/2024, às 09:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. Pauliana Maria de Araújo, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Santo Antônio dos Milagres-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 707.070,25. Sessão: 08/03/2024, às 11h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. Pauliana Maria de Araújo, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 148.500,00. Sessão: 08/03/2024, às 12:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. PAULIANA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 006/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa de Licitação nº 003/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Paulo Herbert Barbosa Lins Consultoria (HL Consultoria e Tecnologia) - EPP, CNPJ nº 17.126.655/0001-03, com sede na Rua Antonio Carvalho, nº 69 - Sala 02, bairro: Ipueiras, Picos - PI, CEP: 64604-340, representada pelo Sr. Paulo Herbert Barbosa Lins, CPF: n° *.801.504-. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), a serem pagos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Paulo Herbert Barbosa Lins Consultoria (HL Consultoria e Tecnologia) - EPP, CNPJ nº 17.126.655/0001-03, contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 8/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05/03/2024 Link: https://portal.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, CONFORME A PROPOSTA Nº 046582/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. São João da Fronteira-PI, 26 de fevereiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 009/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-PI, conforme o item discriminado no anexo i - termo de referência. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.05.00, 02.02.00. Abertura das propostas: 14/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 14/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro