DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 386.449,40 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: PNAE E RECURSO PRÓPRIO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 26 de fevereiro de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Processo nº 071/2023, Tomada de Preços nº 010/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, VEM INFORMAR AOS INTERESSADOS ACERCA DO RECEBIMENTO DOS RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ 27.963.603/0001-45, razão pela qual, declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentação de contrarrazões das empresas interessadas. A cópia do recurso estará disponível aos licitantes interessados no horário comercial, na Comissão de Licitação, situada na Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 - Bairro Centro, São Migue do Tapuio - PI e por meio do TCE-PI. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP RELANÇAMENTO Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina(PI), 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007949/2023-56 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI, através de suas gerências. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400. Valor estimado: R$ 1.600.655,90 (um milhão, seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.065981/2022-42 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Aquisições futuras de material permanente (APARELHOS DE AR CONDICIONADOS), destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 601/659. Valor total R$ 2.460.239,50 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018006/2023-26 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI A contratação de empresa visando o fornecimento de material de consumo hospitalar (papel e caneta para ECG), destinado a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600//659/602. Valor total R$: 94.370,76 (noventa e quatro mil e trezentos e setenta reais e setenta e seis centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - FMS/PMT Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018438/2023-02 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 501.984,00 (Quinhentos e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS/PMT 2º Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050105/2021-54 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA Aquisição de equipamento de eletroneuromiografia. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 13/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor total R$ 98.440,75 (Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - FMS/PMT Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009416/2023-29 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES que foram anteriormente adjudicados no P. E. 039/2022 - (máscaras, luvas, sonda uretral n°12 e outros) e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:30min do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br Fonte de Recursos: 500/600/659. Valor total R$ 10.502.985,75 (Dez Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 11/2022. PROCESSO SEI Nº0046.000366/2024-80 . SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Processo Administrativo nº 0046.000366/2024-80. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA AGENDA 2030, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E O CONSÓRCIO I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA , NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato n° 11/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO- Os prazos de vigência e execução do Contrato nº 11/2022, prorrogam-se por mais 180 (cento e oitenta) dias e passam a ter como termo final 21/08/2024 e 25/04/2024, respectivamente. CLÁU S U L A TERCEIRA- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamentação legal, a Cláusula Nona, do Contrato 11/2022 e art. 57 da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a reajuste de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.000366/2024-80, de 15 de fevereiro de 2024. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 22 de Fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE DE A L M E I DA SOUSA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. LU I Z ALBERTO MARCHIORI. CONSÓRCIO DE EMPRESAS I CARE ESTRATÉGIA LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. CONTRATADO.