DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Valença do Piauí-PI, 23 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 002/2024; Processo nº 002/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de merenda escolar para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.254.075,20 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: 26 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2025. Valença do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 001/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 2.706.385,32 (dois milhões setecentos e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Valença do Piauí - PI, em 23 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 002/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 2.254.075,20 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos); Valença do Piauí - PI, em 26 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Valença do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024.Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO. Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos, Material Hospitalar E Material Odontológico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 12/03/2024 ÀS 10H00MIN. O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site: Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição continua e gradual de material de construção para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, 09h00min do dia 11/03/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 26 de fevereiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição gradual e contínua de medicamentos para suprir a necessidade da farmácia básica, 09h00min do dia 12/03/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 26 de fevereiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO (ANTIGO 076/2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 006/2024 (ANTIGO 076/2023), Processo Administrativo nº 4719/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades dos setores administrados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 12/03/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 26 de Fevereiro de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 12//03/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 23 de fevereiro de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 R EA B E R T U R A O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão DE REABERTURA às 09:01 do dia 11/02/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos automotores TIPO AMBULÂNCIA sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 26 de fevereiro de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2024 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas. de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09:30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 26 de fevereiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 072/2024. Licitação nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES A MATERIAIS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROMOVENDO A INCLUSÃO E IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 11/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser