DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700282 282 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Adjudicação e Homologação parcial OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo os itens 0001 e 0002 em favor da licitante: SARA MOEMA CALLOU MATOS LTDA - CNPJ: 17.435.940/0001- 06, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 259,90; 0002 - R$ 160,00. Valor global: R$ 4.239.793,70. Oportuno assinalar que o item 0003 do edital do certame encontra-se em fase de amostra. Convocam-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 26 de fevereiro de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do município. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00, saiu vencedora dos Lotes: 0003 - R$ 258.885,00; 0004 - R$ 172.699,95. Valor global: R$ 431.584,95. EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, saiu vencedora do Lote: 0002 - R$ 244.272,70. Valor global: R$ 244.272,70. SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedora dos Lotes: 0001 - R$ 346.397,56; 0005 - R$ 336.936,16; 0008 - R$ 127.997,46. Valor global: R$ 811.331,18. VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos Lotes: 0006 - R$ 284.990,00; 0007 - R$ 264.989,99; 0009 - R$ 427.968,09. Valor global: R$ 977.948,08. Convocam-se a empresa mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços de exames laboratoriais sendo: 1)JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR LTDA CNPJ nº 06.186.582/0001-29 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Martins/RN, 26 de fevereiro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para locação de banheiros químicos para realização de eventos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 26 de fevereiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA, Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2022 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 26 de fevereiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEADRU Processo Administrativo 16.051/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 22/02/2024. Valor Global: R$ 6.071.920,83 (seis milhões e setenta e um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Empresas: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - CNPJ: 24.289.118/0001-40, com o valor total de R$ 6.071.920,83. Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2024 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SMS Processo Administrativo nº 01/2024. Na função de Agente de Contratação, designado portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas subespecialidades, assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços do Sistema Único de Saúde-SUS pelo período de 12 meses. Período e local de recebimento da documentação: 27/02/2024 a 26/02/2025 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 08:00h às 13h00 e das 14:00h às 17:00h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp; c) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público o resultado do julgamento e classificação da fase de propostas financeiras do processo em comento. A proposta financeira da empresa M.B.F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.328.862/0001-40, após atendimento da diligência que convocou para desempate em razão do porte da empresa, restou classificada em primeiro lugar com o valor de R$ 2.066.112,61 (dois milhões, sessenta e seis mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos) e foi analisada pelo engenheiro da SEMOP. Após análise e em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela SEMOP, a CPL decidiu acatar a análise técnica e consequentemente declarar vencedora da licitação a empresa M.B.F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.328.862/0001-40, com ressalva quanto à regularização da documentação apontada no item 8.2.2 do edital, uma vez que está enquadrada como Microempresa. Dessa forma, fica desde já intimada a empresa vencedora M.B.F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para regularização da documentação exigida no item 8.2.2 do edital, relativa à Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, nos termos e prazos dos § § 1º e 2º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006. A ata e os Pareceres Técnicos ficarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência através do endereço: https://www.parnamirim.rn.gov.br/#/transparencia. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/SEPLAF Republicação O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação-SEPLAF, torna pública a reabertura da licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DE PIUM, NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, DISTRITO LITORAL DE PIUM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e no Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 28 de fevereiro de 2024. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 01 de abril de 2024, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. COMISSÃO - CPL/SEPLAF