DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 937573/2022 e OP nº 1085416- 06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: J D Construções E Serviços Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 11/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 11/03/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 26 de fevereiro de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 11/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 11/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 26 de fevereiro de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para o Fornecimento de lubrificantes, destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 26 de fevereiro de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405 - ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.272.205/0001-82, sediada na Rua Vereador Jose Sotero, nº 994, Bairro: Alecrim - Natal/RN, CEP: 59.040-05, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO DE GABINETES E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais), com vigência compreendida entre 22/02/2024 à 22/02/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 22 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: YAN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.046.915/0001-21, sediada à Quadra A4, 23, Hélio Jatobá III, em São Miguel dos Campos, Alagoas, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. No importe Global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com vigência compreendida entre 26/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 26 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aprazamento de Licitação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que mediante retificação realizada no presente edital, promovida pelo Fundo Municipal de Saúde, fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo Menor preço, a acontecer no próximo dia 08/03/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 08/03/2024 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 05/03/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08/03/2024- Horas : 09:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024- Horas : 09:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 26 de fevereiro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2024 - RETIFICADO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data da sessão: 01/03/2024, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs, Santana do Matos/RN Em 26 de fevereiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE CNPJ N° 08.154.015/0001-16; CONTRATADA (O): F J CIRIA CO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 25 de fevereiro de 2024 a 25 de julho de 2024, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº. 119002/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS, REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA,IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME QUANTITATIVO DESCRITO EM TABELA ABAIXO, ONDE SERÃO COBRADOS PELOS EXAMES EFETIVAMENTE REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SERRINHA QUE ATENDE A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA/RN E AS EQUIPES DA ESTRATÉG I A DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 M ES ES . De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.399.316/0001-05, Lote: 01. Serrinha/RN, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 06/03/2024, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 10h20min do dia 06/03/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 22 de Fevereiro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro