DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Manoel Paixão Ferragens de Souza Paixão - aulas gratuitas de violão aos Quilombolas 654.814.294-20 Habilitado (a) . 02 Marcio Torres do Nascimento Márcio do Sax 010.308.294-89 Habilitado (a) . 03 Sebastião Ferragens de Souza Bastinho - voz e violão 807.057.314-72 Habilitado (a) . 04 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha MPB no trompete 118.952.704-99 Habilitado (a) . 05 Ítalo Gilberto da Silva Ítalo show 071.923.934-60 Habilitado (a) . 06 Pedro Henrique Silva de Macedo Pedro Ricky 115.403.744-40 Habilitado (a) . 07 Hillary da Silva Jovino Garotas de Touros 712.661.994-46 Habilitado (a) . 08 Diogo Felipe Nascimento de Oliveira Diogo Felipe 109.088.594-65 Habilitado (a) . 09 Francisco Canindé Filho Dedé Moreno 876.665.964-72 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO ARTESANATO E ARTES VISUAIS VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Francisco Sergio Mafra Coroné Chicó 010.329.574-76 Habilitado (a) . 02 Joeberson Patricio da Silva Nino Arte 086.984.844-50 Habilitado (a) . 03 Otaciano Quirino de Assis 061.990.244-27 Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos estaduais e federais). . 04 Gerônimo Moura do Nascimento Giro das Artes 010.322.894-22 Habilitado (a) . 05 Maria do Socorro Paraguai Lima 090.641.844-53 Habilitado (a) . 06 João Victor Silveira Soares 124.025.454-70 Habilitado (a) . 07 Sonia Maria da Cruz Costa 597.494.234-53 Habilitado (a) . 08 Maria do Céu de Oliveira Alves 022.696.374-88 Habilitado (a) . 09 Patrícia Miranda de Oliveira Quirino 076.080.604-76 Inabilitado (a) (Não entrega de Certidão negativa de débitos relativas aos créditos federais). . 10 Marquileide Domingos 023.892.324-00 Habilitado (a) . 11 Sandra Maria Rocha dos Nascimento 131.406.164-06 Habilitado (a) . 12 Maria de Fatima dos Nascimento dos Santos 088.206.344-81 Habilitado (a) . 13 Sheila Costa do Nascimento 102.360.384-51 Habilitado (a) . 14 Maria da Conceição da Silva Lins 010.308.244-10 Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Maria Antônia Teixeira da Costa 217.775.304-44 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA MANIFESTAÇÕES DA CULTURA RELIGIOSA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Micael da Silva Pereira Tenda Cigana Diolinda 123.935.624-27 Habilitado (a) . 02 Willian de Souza Soares 100.157.754-02 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO/COLETIVO INFORMAL DA DANÇA VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Maria da Paz da Costa Bandeirinhas de Touros 074.213.034-72 Habilitado (a) . 02 Lidiane Carla Costa do Nascimento As Sete Maravilhas de Touros 110.939.414-48 Habilitado (a) . 03 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 091.505.668-22 Habilitado (a) . 04 Lucineide Santana dos Santos Tradicional Grupo de Pastoril Estrelas da Terra 416.933.104-49 Habilitado (a) . 05 Álcio Henry Chaves da Costa Capoeira em Touros- História e Cultura 422.699.974-68 Habilitado (a) . 06 Denilson dos Santos Melo Explosão de Cores 703.789.124-02 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO COLETIVO INFORMAL DA MÚSICA VALOR: R$ 3.003,56 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 010.308.294-89 Habilitado (a) . 02 Maria Cecília Soares dos Santos Cecilia Show 082.973.024-90 Habilitado (a) . 03 Jakson Gomes Marques Santana Bryan e Banda 116.786.884-60 Habilitado (a) . 04 Robério Ferreira Bezerra Robério Lima 057.666.194-56 Habilitado (a) Touros/RN, 26 de fevereiro de 2024 RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 005/2023, o qual destina-se a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 341.677,83 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal. Vera Cruz/RN, 26 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO HOMOLOGADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001- 19, com proposta no valor de: 341.677,83 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se. VERA CRUZ/RN, 26 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito