DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 23 de fevereiro de 2024 KEDSON JOSE DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0005/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Playgrounds Infantis Multicor, a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/02/2024 às 08:30 horas até o dia 08/03/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 08/03/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 08/03/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected]. HERON RICARDO DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 10838/2023. Secretaria Municipal de Agricultura - Sessão de Pregão: 11/03/2024 - Horário: 08:30:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita, RS, 26 de fevereiro de 2024 RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretária Municipal de Administração, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do edital. Nova data para Início da Disputa dia 26/03/2024 as 08h45min. O edital retificado na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e- mail: [email protected]. Barra do Quaraí, 26 de fevereiro de 2024. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PE SRP 013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E GALERIAS PRE MOLDADAS. Propostas/Habilitações: dia 12/03/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 26 de fevereiro de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 83/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar. Abertura: 18 de Março de 2024 às 08:30h na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Compras. Nº 08/2024 Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda Escolar PNAE. Abertura/Sessão Pública: 20/03/2024 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gov.br. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0756/2024, para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 08 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 27 de fevereiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Retificado O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de fevereiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de construção de palco, playground e deck no Parque Centro de Eventos Almirante Negro. Nova data de abertura: dia 13/3/2024, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Serviços de limpeza e conservação Proposta classificada e vencedora: JCI Serviços Terceirizados LTDA - Valor estimado Total R$ 1.091.520,00 Eldorado do Sul, 26 de fevereiro de 2024. NEUSA REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 7/2024 Processo nº 19/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos do Transporte Escolar. Dia 18/03/2024, às 09h00min.Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Atilio P. da Rosa e Genésio B. de Oliveira. Realização: dia 13/3/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 14/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais esportivos para a Secretaria da Educação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.