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Diário Oficial da União · 27/02/2024 · pág. 286

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700286 286 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 14/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de camas empilháveis, cadeiras "Baby balanço" e outros materiais a serem utilizados junto à EMEI Brincar Construindo. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 15/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de ferramentas e materiais em geral. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de impressoras, etiquetas de patrimônio, câmeras de monitoramento e materiais para rede de internet. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 18/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de asfalto a frio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 19/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de professor de música. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Tipo menor preço, no período de 27 de FEVEREIRO a 19 de MARÇO de 2024, com abertura no dia 20/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto ao fornecimento de produtos para alimentação escolar. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. Em 26 de fevereiro de 2024 PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 02.2024, para contratação serviços vigia diurno presencial junto escola. Abertura 08hs30min do dia 13 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 26 de fevereiro de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CISTERNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Abertura: 28/02/2024 Data da disputa: 12/03/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço Global: CONCORRÊNCIA 018/2024 Objeto: execução de pavimentação de trechos das Ruas 24 de Fevereiro e Tiradentes - Convênio nº 943738/2023. Sessão Pública: 13/03/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 053/2024 Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Dário Souza - Convênio nº 943306/2023. Sessão Pública: 13/03/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA Nº 51/2024 CONCORRÊNCIA 051/2024 Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Braulino de Leon. Sessão Pública: 14/03/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA Nº 52/2024 CONCORRÊNCIA 052/2024 Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Tancredo Neves. Sessão Pública: 14/03/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA Nº 61/2024 CONCORRÊNCIA 061/2024 Objeto: execução do remanescente de obra de 16 unidades geminadas, totalizando 32 casas populares - Emendas Parlamentares nº 202220980009; nº 202241840002; nº 202320980004; nº 202341840003 e nº 202239510009. Sessão Pública: 15/03/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA Nº 63/2024 CONCORRÊNCIA 063/2024 Objeto: execução de obras de revitalização da Praça Silvana Freitas. Sessão Pública: 15/03/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 26 de fevereiro de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data para recebimento das propostas dia 12 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. NOEDI CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 - 1º ALTERAÇÃO. O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação Concorrência Pública Presencial Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de reconstrução de uma ponte na rua Ernesto Damas, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, mantendo-se a sessão pública para dia 03/04/2024, às 09h. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 1º ALTERAÇÃO. O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção do futuro Parque Municipal de Rodeios, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, mantendo-se a sessão pública para dia 04/04/2024, às 09h. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - 1º ALTERAÇÃO. O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para ampliação da cozinha e construção de nova sala de aula, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, mantendo-se a sessão pública para dia 05/04/2024, às 09h. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva RS, 26 de fevereiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência. Após apresentação de nova documentação, conforme §3° do Art. 48 da Lei n° 8.666/93, a empresa F T Serviços de Engenharia SM Ltda foi habilitada conforme ata. A sessão de abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços ocorrerá no dia 28.02.2024, às 10h00min, na Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE