DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700287 287 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa para Capeamento e Recapeamento com Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ, em Vias Públicas no município (menor preço global), Recurso: Emenda Parlamentar Nº2023/41840004. Abertura: 12/03/2024 às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. Santo Antônio das Missões, RS, 26 de fevereiro de 2024. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001. O Edital foi retificado, sendo atualizada a descrição do item 7, bem como o valor de referência. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 20/03/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 26 de fevereiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 08/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 02/2024, cujo objeto é aquisição 03 (três) veículos utilitários para o atendimento de em torno de 37 (trinta e sete) empreendimentos rurais presentes no Município para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e inovação. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 11 de março de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos para as Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/03/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa para construção de um residencial para idosos, no âmbito do Programa Residencial da Melhor Idade (60+), composto pela construção de 12 unidades habitacionais, um muro e a construção de um salão multiuso, com recursos do Convênio FPE 4811/2023 e contrapartida municipal. Realização: dia 3/4/2024, às 8h30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa para construção de um pavilhão para transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, com área de 313,01 m², com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Realização: dia 4/4/2024, às 8h30. Editais completos nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: [email protected] GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Contratado: SENAC AR/RS. Objeto: Serviços do desenvolvimento de componentes diversificados no Turno Integral em 2 escolas municipais. Valor: R$ 12.586,00 mensais. Vigência: 10 meses, ref. 22/2/24 a 13/12/24. Dispensa de Licitação por Justificativa nº 146/24. Regência: Art. 75, inc. XV, Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023: Serviços laboratoriais de execução de próteses odontológicas totais. Fase de lances dia 11/03/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n°. 020/2024 Assinado em: 07/02/2024. Prazo de: 12 meses Partes: Município de Casimiro de Abreu, CNPJ o nº. 29.115.458/0001-78, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo; e Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ o nº. 04.196.645/0001-00. Objeto: publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Valor Global: R$ 8.095,36 (oito mil noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) Fundamentação legal: Com base no que dispõe o Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade nº 103/2023. Processo n.°: 5.545/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Republicação Republicação da Concorrência Nº 023/2023 - Processo nº 013/000455/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras remanescente para Construção de 01 Escola com 02 pavimentos com 2.253,16 m², com 01 quadra poliesportiva coberta com 432,00 m² e pátio externo com 1.912,80 m², 01 Creche com 01 pavimento com 769,18 m² e pátio externo com 1.567,23 m²; drenagem e pavimentação da Rua Sargento Belmonte - 179,00 m de extensão e Refazimento de Impermeabilização das Empenas dos Blocos A, B, C, D, E, e F com 2.180,00 m², conforme Termo de Referência e seus anexos. DATA: 02 DE ABRIL DE 2024. HORA: 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. INFORMAÇÕES: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/CPL/2023 - SRP Processo: 485/2024 -Requisitante: SEMUG Realização: 12/03/2024 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM COPOS DE 200ML, GARRAFÃO DE POLICARPO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 08 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 015/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar do tipo ÁCIDOS GRAXOS, ÁGUA OXIGENADA, VASELINA E POLIVINIL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 040 /2023. Empresas habilitadas: Limpatech Serviços e Construções Ltda e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. Empresas inabilitadas: Sellix Ambiental e Construção Ltda. A ata referente à sessão pública de 23/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 042/2023, tendo em vista da interposição de pedidos de esclarecimentos. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações