DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 35/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de março de 2024, às 11:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 36/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de março de 2024, às 12:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 37/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 15:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 34/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de março de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 5612/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes dos Grupos: 01, 02, 04, 05, 06, 09 e 10, para negociação na ordem de classificação, para o dia 01 de Março de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades das Unidades de Ensino e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Macaé/RJ. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 14067/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 002/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01 de abril de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 26 de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 14118/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 26 de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 64/2023 Fica ADIADA sine-die O RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A e B" - HABILITAÇÃO E PROPOSTAS de PREÇOS, 1ª. (PRIMEIRA) sessão, que seria realizado no dia, 28 de FEVEREIRO de 2024, às 15:00 (quinze) horas, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 064/2023 - processo n°. 9900061327/2023), por determinação do TCERJ, por representação - processo n°. 203.414-6/24. Niterói, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 65/2023 Fica ADIADA O RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A e B" - HABILITAÇÃO E PROPOSTAS de PREÇOS, 1ª. (PRIMEIRA) sessão, que seria realizado no dia, 29 de fevereiro de 2024, às 11:00 (ONZE) horas, para o dia 15/03/2024, as 11:00 (ONZE) horas (CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 065/2023 - processo n°. 9900062587/2023), por QU ES T Õ ES A D M I N I S T R AT I V A S . Niterói, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O ABERTURA DE ENVELOPES SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2024 PROCESSO Nº 2023/120.753 OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 02 (DUAS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MIGUEL COUTO CARLINHOS DA TINGUÁ E UPA 24H MUNICIPAL ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão Especial de Seleção do Edital nº 001/SEMUS/2024, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrado no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MATUÍPE - IMAPS, cadastrada no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, cadastrado no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88 INSTITUTO DE ATENÇÃO A SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASE, cadastrado no CNPJ sob o nº 01.476.404/0001-19 INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO - IMP, cadastrado no CNPJ sob o nº 04.199.009/0001-24 INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO - IBRAG, cadastrado no CNPJ sob o nº 07.698.767/0001-85 INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, cadastrado no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001- 40 DATA: 29 de Fevereiro de 2024 HORA: 10:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 26 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde