DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapucaia, 22 de fevereiro de 2024. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Registro de preços para futura e eventual a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades municipais de ensino através de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tanguá, no dia 08 de março de 2024 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 26 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 20.311/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de março de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 26 de fevereiro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PGM/2024 Espécie: Contrato 007/PGM/2024; Data do Contrato: 22/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): INSTALADORA SOLUZ LTDA ME, CNPJ nº 34.359.923/0001-56; Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente localizada na Rua Tiradentes nº 3142 no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002182.01.05-2023/SEMAS; Vigência: 22/04/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 08.2440016.2064, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 343; Valor Global: R$ 89.499,38 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); Nota de Empenho nº: 62 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Bianca Soares Sandri. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PGM/2024 Espécie: Contrato 008/PGM/2024; Data do Contrato: 23/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.605.578/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Tiradentes nº 3142 no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO; Amparo: tomada de Preço nº. 008/CPL/2023; Convênio: TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-017755; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-2023/SEMURB; Vigência: 20/10/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1072, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 332; Valor Global: R$ 121.228,43 (cento e vinte e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos); Nota de Empenho nº: 323 de 23/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3134/2023, a despesa com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 1) M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - 37.205.854/0001-14, no valor de R$ 66.211,70; 2) A P DA SILVA DENTAL - 38.279.604/0001-91, no valor de R$ 38.984,31; 3) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 19.036,50; 4) ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - 25.106.470/0001-65, no valor de R$ 32.978,75; 5) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA- 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 3.868,77; 6) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001-54, no valor de R$ 2.678,50; 7) DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - 26.240.632/0001-16, no valor de R$ 4.240,00; 8) TATA CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA - 11.088.993/0001-11, no valor de R$ 7.000,00; 9) DMT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 33.030.409/0001-00, no valor de R$ 8.260,00; 10) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 19.391.064/0001- 99, no valor de R$ 4.200,00. Valor total homologado de R$ 187.458,53 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito e oito reais e cinquenta e três centavos). Alto Paraiso 26 de fevereiro de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2023. Processo Administrativo: 2624/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Adjudicatários: MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI - 33.418.107/0001- 03; DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 43.490.755/0001-24; CASA SERTANEJA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 36.532.309/0001-70; MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 12.753.213/0001-73; HILGERT & CIA LTDA - 22.881.858/0001-45; ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 35.576.389/0001-00. Valor Total Adjudicado: R$ 4.061.688,00 (quatro milhões, sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de fevereiro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BAX - SERVIÇOS DE ANALISES QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA-CNPJ/MF Nº 13.219.192/0001-73-Rua Almirante Barroso, 1820, Casa Preta em Ji-Parana/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para realização de análises físico-químicas de solo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsãodo orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 900-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.2062.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Rural- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 1165/2024 de 19 de fevereiro de 2024. - Ficha: 901-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura- Funcional: 20.608.0017.2062.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Rural-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 1165/2024 de 19 de fevereiro de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2022 PROCESSO:1-21/2022 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO CONTRATADA:POSITIVO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI DATA DA CELEBRAÇÃO:23/02/2024 OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir rotas e acrescer valor o valor de R$ 632.811,69 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).Sendo que será suprimido Rota 02, trajeto 4 LH 201 sentido 153, Rota 10, trajetos 19 e 20 LH 203 Agro Vila, Rota 12, trajetos 23 e 24, Assentamento Monte Cristo.O valor total do aditivo passará a ser R$ 2.135.708,19 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil e setecentos e oito reais e quinze centavos) já aplicado índice de atualização de 4,6211% conforme índice IPCA.As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta da Unidade Orçamentária Programação:12.361.1006/2017, Fontes de Recurso:Transporte Escolar, Salário Educação e Recursos Próprios, Elemento de Despesa:33.90.39.99 e previsão orçamentária disponível através da Lei Orçamentária Anual de 2 0 2 4 . I N T E R V E N I E N T E : S E M EC E ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O Edital de Concorrência Nº 019/2023 - PROCESSO Nº 031244/2023-SMO. O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a quem possa interessar, que após findado o prazo de recurso concernente ao julgamento dos Documentos de Habilitação, fica marcada sessão pública para abertura da Proposta de Preço das empresas habilitadas referente ao processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 28/02/2024 (quarta-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista RR, 26 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Processo nº 027819/2022 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 141/2023, Processo nº 027819/2022-SMPE, destinado a Eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro