DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A decisão na íntegra encontra- se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Seleção de interessados e formação de cadastro reserva para doação com encargos de kits de irrigação composto por bomba submersa híbrida, painéis fotovoltaicos, tubos, filtro, mangueiras de gotejamento e demais conexões hidráulicas, com instalação, visando atender as necessidades individuais e coletivas da agricultura familiar do Município de Boa Vista, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI) à associações, cooperativas e agricultores familiares indígenas e não indígenas, cadastrados e habilitados para o programa, promovendo o desenvolvimento da produção agrícola na área rural e comunidades indígenas do município. O edital encontra- se disponível na íntegra no Diário Oficial do Município de Boa Vista nº 6050, de 22 de fevereiro de 2024, fls. 10 a 18, ou pode ser consultado na Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, na Avenida Ville Roy nº 6793, Bairro Centro. Boa Vista - RR, 22 de fevereiro de 2024. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 3942/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 256/2024/SMAAI - (NUP. 9.056864/2024) Objeto: "AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio Valor: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais) Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.475.333/0001-01 Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 5/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 005/2023-CPL- PROCESSO N° 074/2023-SMOSP, objeto Contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 10.143.815/0001-83 R$ 4.997.096,19 R$ 5.124.563,38 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.143.815/0001-83 Valor para contratação: R$ 4.997.096,19 (Quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, noventa e seis reais e dezenove centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 26 de fevereiro de 2024 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº260/2023 concorrência pública nº 005/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA sob o CNPJ: 02.236.920/0001-64, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$13.534.546,99 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) vigência do contrato 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, assinatura do contrato 26 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 015/2023 processo licitatório nº 0115/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SENICA., contratada: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA ME, CNPJ sob o nº 14.876.082/0001-47,VALOR DA ADESÃO R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023 processo licitatório nº 0061/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023 processo licitatório nº 0063/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 008/2023 processo licitatório nº 0079/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURA TEMPORARIA, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 307.440,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023 processo licitatório nº 0064/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA , CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2023 processo licitatório nº 078/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇ ÃO DE PEQUENO,MEDIO E GRANDE PORTE., contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 146.192,00 (cento e quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO nº 239/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Chamada Pública TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 14 DE MARÇO DE 2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 10:00 horas do dia 14 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, tipo Menor Preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS MAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA (PNAE), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), CRECHE (PNAE), AEE (PNAE) E RECURSO PRÓPRIO, DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DERORAINÓPOLIS/RR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 27/02/2024 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 07:30 às 13:30hs. Rorainópolis - RR, 23 de Fevereiro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 091/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR", Contratada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 091/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR", Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.