DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM OBJETO: Execução de pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na rua Governador Celso Ramos, com área de 21.709,18m² localizada no Bairro Arapongas, Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 12/03/2024; INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 12 /03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 23 de fevereiro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para prestação de serviços (sob demanda) de horas máquinas, horas caminhão basculante, horas retroescavadeira, hora caminhão munck e horas caminhão prancha para atender as demandas da secretaria de obras do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 13 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 26 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de aduelas (galerias celulares) de concreto armado a serem utilizados em manutenções corretivas e preventivas de drenagens pluviais no município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 08 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 26 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição (sob demanda) de material britado (bica corrida, macadame, pó de brita, pedra rachão e pedra detonada) para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 14h15min do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: As 14h30min do 12 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 23 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - bairro Santo Antônio. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 4.255.378,74 (quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de abril de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 4748C0F531060050B9C3E50741FD2959AB0A8394. Balneário Piçarras-SC, 26 de fevereiro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 76/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de quadras e sanitário na EBM Profª. Norma Dignart Huber, localizada na Rua Aquidabá, nº 77, bairro Escola Agricola, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio por meio de Operação de Crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7 - Banco do Brasil - SEMED. Abertura dos envelopes: 1º de abril de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. EA B D D 3 F 0 B F 1 0 E 3 2 5 6 0 A 6 B F 8 0 3 E 8 3 A 8 5 8 0 6 6 C D 2 1 3 Blumenau, 26 de fevereiro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo de Licitação n° 06/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o transporte escolar no Município de Grão - Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 14/03/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 26 de fevereiro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo porrogação de Prazo do Contrato nº 12/2022. Processo Licitatório Nº 04/2022. Tomada de Preço Para Obras e Serviços de Engenharia Nº 01/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), NA RUA ALDO ZAPELINI, BAIRRO TERMAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 02/03/2023 Término: 03/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato nº 12/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), NA RUA ALDO ZAPELINI, BAIRRO TERMAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 02/06/2023 Término: 18/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato nº 12/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), na Rua Aldo Zapelini, Bairro Termas No Município de GRAVATAL/SC, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Visando Atender O Contrato de Repasse OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 18/07/2023 Término: 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 12/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), Na Rua Aldo Zapelini, Bairro Termas No Município de GRAVATAL/SC, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Visando Atender O Contrato de Repasse OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/12/2023 Término: 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 21/2019 Processo Licitatório Nº 24/2019. Tomada de Preço Para Obras e Serviços de Engenharia Nº 03/2019. Contratante: Município de Gravatal Contratada: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Complexo Esportivo No Município de Gravatal/SC, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Visando Atender O Contrato de Repasse OGU Nº 8630011/2017, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/01/2024 Término: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 322/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Hospital Municipal São José. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 267.728,20 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos).