DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 384/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 3.096.654,30 (três milhões, noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Joinville, 23 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 542/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas/Tubos/Coletores de resíduos), para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 15 - R$ 14,6875; Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais Ltda: Item 6 - R$ 0,6994; Item 7 - R$ 0,5248; Item 10 - R$ 0,3338; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Item 4 - R$ 0,61; Item 11 - R$ 0,51; Item 13 - R$ 0,52. Restaram FRACASSADOS os itens 1 e 2. Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Cia dos Sonhos Ltda. - PARCIAL - 1º Período - 14 vagas; 2º Período - 22 vagas. Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 053/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil com fornecimento de caçamba com 5 m³ para as unidades administrada pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: FREITAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item 01 - R$ 349,50. Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3 Termo de Apostilamento ao Contrato n 076/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Controller Tecnologia e Sistemas de Informacao Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.072.953/0001-16. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de Sistema de Gestao Educacional Integrada e servicos relacionados, englobando customizacoes. Data assinatura: 09/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 131.947,81 (cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos. Diego Calegari Feldhaus, Secretario RICARDO MAFRA Secretario de Administracao e Planejamento Joinville, 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 784/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n 04.637.102/0001-73. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para construcao da quadra coberta na Escola Municipal Placido Xavier Vieira. Data assinatura: 14/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 81.297,22 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2023 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a Contratação Integrada Para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução de Obras, Comissionamento/Startup, Treinamento e Pré Operação e Operação Assistida do Sistema Produtor Piraí Sul, No Município de Joinville/SC. Tendo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 22/05/2024 às 10:00 hrs. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 2 5 9 1 B 0 8 B 7 EC D 5 5 1 9 8 7 C 8 8 4 A D C A 0 0 C D 7 1 C 8 6 A 4 3 B 1 . Joinville, 26 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de bandeiras (Municipal, Estadual e Federal), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 26 de fevereiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Licitatório 2/2024 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 - EDUCAÇÃO Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa TCI Transportes Coletivos Iguaçu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.114.184/0001-62, uma vez que a empresa é exclusiva na prestação do serviço. Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), sendo que os serviços da contratação pretendida possuem as seguintes especificações: Do prazo de vigência e da execução: O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de dezembro de 2024. Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União-SC, 26 de fevereiro de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 06/2024 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023. Forma de Julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 27/02/2024. Horário final de apresentação dos envelopes: 08h30min do dia 11/03/2024. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min horas do dia 11 de março de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado. Em 26 de fevereiro de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA A prefeitura de Salete informa que está recebendo proposta para dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 12/03/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 12/03/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 12/03/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/. Salete-SC, 26 de fevereiro de 2024. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita