DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700293 293 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 15/03/2024. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 15/03/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Salete-SC, 21 de fevereiro de 2024. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de pedra matacão, pedra de mão, pedra britada, bica corrida e pó de brita para uso em obras de interesse da Defesa Civil Municipal Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 09h00min, do dia 11/03/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h30min, do dia 11/03/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/. Salete-SC, 26 de fevereiro de 2024. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALVINO ZIEBARTH, 25 DE AGOSTO, EUGÊNIO ESTANISLAU KOROVSKI E ANTÔNIO ZIPPERER NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUAS ALFREDO ROESLER E BERTA PSCHEIDT NO BAIRRO SERRA ALTA. LOTE 2: RUAS AGUINO GRAZEK, EMÍLIO KRAUSE, FLORIANO HABOWSKI, GUIDO BRUNQUEL, TRAJANO PRYBYSZ, ROBERTO ROESLER 1ª ETAPA E VICENTE ZEITHAMMER 1ª ETAPA NO BAIRRO SERRA ALTA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (FINANCIAMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CCB Nº SC- 71.099/CEF/PRÓ - TRANSPORTE - QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - SETOR PÚBLICO). Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 13/03/2024 Início da sessão: dia 13/03/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 15 de fevereiro de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 1001/2023 Empresas: FJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 27.743.102/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua João Andregtoni, Rua Leonel Boratti, Rua Waldemiro Mafessoli e Estrada Municipal Augusto Marcos Soares, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 100/2023 da Concorrência Eletrônica nº 002/2023 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: FJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 27.743.102/0001-53, no valor total de R$ 5.818.725,15 (cinco milhões oitocentos e dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO ALFREDO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 Objeto: o registro de preço A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE BORRACHARIA (REMOÇÃO. CONSERTO, BALANCEAMENTO, GEOMETRIA, RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS) NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE, SAÚ D E , FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 08/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 23 de fevereiro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/PMT/2024/SDP Projeto: Revitaliza Tijucas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Lote 01 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Rudy Bayer, bairro: Centro, Município de Tijucas - SC. Lote 2 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Angelo Jose da Silva, bairro: Pernambuco, Município de Tijucas - SC. Lote 3 - Pavimentação, Drenagem Pluvial, Obras Complementares e Sinalização Viária do Trecho Compreendido entre o Bairro Pernambuco e Timbé do Município de Tijucas - SC. Lote 4 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Rua Marechal Deodoro - Trecho 2, bairro: Centro, Município de Tijucas - SC. Lote 5 - Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Estrada Geral do Oliveira, bairro: Oliveira, Município de Tijucas - SC. Tipo: Menor Preço por Lote; Data de Abertura: 03 de abril de 2024, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF n° 26.553.728/0001-34. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 26 de maio de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 COMUNICADO I Licitação - Concorrência Nº 001/2024, Processo Nº 4656/2024, Tipo Melhor Técnica. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZ AÇ ÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA comunicar o que segue: Tendo em vista a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, coordenadoria executiva de habitação, constante dos autos, fica o Anexo VI retificado. Face ao exposto, comunica-se que o Anexo VI - RETIFICADO encontra-se disponível no endereço eletrônico:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 25 de fevereiro de 2024 LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24 - SRP Ref.: Processo 003/24 - Pregão Eletrônico 90002/24 - Registro de Preços para Aquisição de Sucos e Polpas - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 Encontra-se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina/SP, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com preços conforme PROJETO DE VENDA. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2024". Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" e nº 2 - "PROJETO DE VENDA" serão recebidos pelo agente de contratação, no Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, prédio da Prefeitura Municipal, às 08h do dia 19 de março de 2024, com duração de trinta (30) minutos. A sessão pública se dará a seguir as 08h30m. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor de licitação do paço municipal, neste município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou por e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 21 de fevereiro de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EDITAL DO PROCESSO N° 629/2024 - CONCORRÊNCIA 02/2024. A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 02/2024. A sessão será no dia 15 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - nesta Municipalidade, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito