DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de monitores para os projetos sociais que atendem crianças, adolescentes, jovens e idosos, por um período de 12 meses. Data Da Abertura Do Prazo De Credenciamento. Dia: 28/02/2024 - das 08h às 11h e das 13h às 17h em dias úteis. Data Do Fim Do Prazo De Credenciamento. Dia: 14/03/2024 - das 08h às 11h e das 13h às 17h em dias úteis. Data De Abertura Das Propostas. Dia: 15/03/2024. Local Para Entrega Dos Envelopes: Rua Joaquim dos Santos Camponêz, n° 661, Centro, CEP: 17480-013, Cabrália Paulista/SP. Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Processo Administrativo N° 25/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, material odontológico, material hospitalar e fórmula infantil (itens desertos e fracassados). Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 28/02/2024 às 08:00 horas do dia 12/03/2024. Análise Das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 12/03/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 12/03/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df). Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 28 de fevereiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00091104-56 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Registro de Preços de roupa hospitalar descartável- Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 10: 12/03/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Li citação: 90047/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 23 de fevereiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, Secretária Adjunta Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista ao que consta no PI 5572/23 - PC 5657/22 - Edital 24/23 - Chamamento Público nº 02/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a realização de exames laboratoriais, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Caraguatatuba, 26 de fevereiro de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 CONTRATO Nº 167/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 4.169/2022 - CONTRATADA: OFK ENGENHARIA EIREL - OBJETO DO CONTRATO: Drenagem, Canalização e Adequação de vias - Bairro Jardim Britânia - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo de no valor de R$ 561.930,65 - equivalente à 24,83% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 26/02/2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA. Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 CONTRATO Nº 91/2023 - CARTA CONVITE Nº 09/2023 - PROCESSO N.º 336/2023 - PROCES S O INTERNO Nº 12.207/2023 - CONTRATADA: LECOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: INFRAESTRUTURA NO MORRO SANTO ANTONIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 74.967,34 - correspondente à 24,90% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 60 dias - 21/02/2024 à 20/04/2024 e o prazo de vigência do contrato em mais 60 dias - 21/04/2024 à 19/06/2024 - ASSINATURA: 21/02/2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA.Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de substituição de pontos de iluminação pública por led, de acordo com o Convênio firmado junto a Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, termo de Convênio n.º 102629, Demanda n.º 063202. O certame será realizado através do sistema de SCPI - Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 11 de março de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 11 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 22 de fevereiro de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Concorrência Eletrônica 1/2024, Avisos de Licitação, do dia 22 de fevereiro de 2024, leia-se: A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Administrativo n.º 70/2024, na modalidade Concorrência n.º 01/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO SOCIETY, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE CONVÊNIO N.º 102631, DEMANDA N.º 063199. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS será até as 8h45 do dia 28/03/2023 e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS será às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.cedral.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitações pelo telefone (17) 3266-9600. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Granada Comércio de Tubos e Conexões Ltda ME - Contrato LT N°: 018/2024; valor R$ 354,60 - ASSINATURA: 20/02/2024; CONTRATADA: J.E Materiais para Saneamento e Construção Eireli EPP - Contrato LT N°: 019/2024; valor R$ 7.594,00 - ASSINATURA: 20/02/2024; OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para uso na Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO N.º 2.024/000466 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviço de apoio na nebulização para arbovirose no combate à dengue. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 28 de fevereiro até o dia 01 de março de 2.024; Disputa: dia 04 de março de 2024, das 8h30min às 14h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 26 de novembro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO N.º 2.024/000365 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem e roçada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, para atender às Unidades de Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 28 de fevereiro até o dia 01 de março de 2.024; Disputa: dia 04 de março de 2024, das 9h às 15h, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9305; e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 26 de fevereiro de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Dobrada-SP torna público a Alteração do PE nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão: 11/03/2024 às 10h em bllcompras.com. Edital retificado disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada, 26 de fevereiro de 2024. ERONDI LOPES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 03/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS (COTAÇÕES) DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 12 de março de 2024, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 26 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito