DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 11429.603000/1220-13 para atender às necessidades da Unidade Básica De Saúde - Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 7.056,67 (Sete mil e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gustavo Henrique Carrega - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 031/2024 Processo Administrativo n° 2023/1370 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 047/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.447.897/0001-22. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 11429.603000/1220-13 para atender às necessidades da Unidade Básica De Saúde - Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Daniel Monteiro De Freitas - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 032/2024 Processo Administrativo n° 2023/1370 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 047/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 22.228.679/0001-03. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 11429.603000/1220-13 para atender às necessidades da Unidade Básica De Saúde - Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 13.490,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Osmar Pereira Quirino - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 034/2024 Processo Administrativo n° 2023/1370 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 047/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.680.592/0001-51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 11429.603000/1220-13 para atender às necessidades da Unidade Básica De Saúde - Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 5.640,00 (Cinco mil e seiscentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde José Felipe Belotto Pelozzo - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 06-2024- menor preço por item, abertura dia 13/03/2024 as 08:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de gêneros alimentícios e de itens de material de higiene, limpeza e utensílios para atender a demanda do fundo municipal de assistência social. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 26 de Fevereiro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001- 95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 05-2024- menor preço por item, abertura dia 13/03/2024 as10:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de gêneros alimentícios e de itens de material de higiene, limpeza e utensílios para atender a demanda do fundo municipal de saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Menor preço por item, abertura dia 13/03/2024 as 12:15 horas- contratação de empresa especializada em monitoramento de indicadores, avaliação dos instrumentos de gestão, com respectiva alimentação do sistema digisus - assessoria na gestão de frotas p/ atender o fundo municipal de saude de Goianorte-to; Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 26 de Fevereiro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESUTLADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 11/2023 Processo nº. 2023062782, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo uma no Distrito de Taquaruçu e duas no Setor Morada do Sol, Região Sul de Palmas -TO. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 013/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 798/800 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: PREMIER EDIFI C AÇÕ ES LTDA, declarando-a vencedora do certame com o valor de R$ 3.359.717,64 (três milhões trezentos cinquentas e nove mil setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 23 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022; PREGÃO ELETRONICO 008/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 20.963.380/0001-77, sediada na LINHA UNIÃO DA SERRA, 50, CARAV ÁG G I O, Nova Prata, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Altair Fabro, CPF Nº , RG Nº , BRASILEIRO, Casado(a), residente e domiciliado na . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 7 (sete) meses (30/12/2022 a 29/07/2023). Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de dezembro de 2022. Francisco Noleto Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 279/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2022; PREGÃO ELETRONICO 024/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado , doravante denominados simplesmente CONTRATANTES. CONTRATADA: a empresa APARECIDA CAMINHOES E ONIBUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.647.068/0001-44, com sede na ROD BR-153, S/N, QUADRAAREA LOTE 0010, APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP 74.981-331, neste ato Representada por ANDRE LUIZ MACIEL ROSA, brasileiro, Empresário, divorciado, nº do CPF , . OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Basculante Médio e Carreta Tanque), conforme proposta 027563/2021 para facilitar o acesso à assistência técnica, o transporte de insumos para correção e adubação da terra e tratamento animal, favorecendo o aumento da produção de alimentos e a criação agropecuária no Município de Palmeiras do Tocantins/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (01/11/2023 a 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022; PREGÃO ELETRONICO 008/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 20.963.380/0001-77, sediada na LINHA UNIÃO DA SERRA, 50, CARAV ÁG G I O, Nova Prata, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Altair Fabro, CPF Nº , RG Nº , BRASILEIRO, Casado(a), residente e domiciliado na ***. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 7 (sete) meses (29/07/2023 a 28/02/2024). Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de julho de 2023. Francisco Noleto Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, a publicação Ata de Registro de Preços, ora mencionada, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 965/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, ficando registrada a empresa WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, com endereço comercial sito na Rua Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, São José, Franca - SP, CEP 14.401-305, vencedora do único item, 01, com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento). Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024. Peixe-TO, 26 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito