DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional programática Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 13.10.10.301.1506.1.027 4.4.90.52 1.601.000 9170 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais escolares para formação de kits para alunos da educação básica do Município de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 001/2024-FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob o n. 27.563.168/0001-61. - VALOR: R$: 20.216,95 (vinte mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 002/2024-FME - J A SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o n. 48.777.300/0001-08. - VALOR: R$: 5.405,50 (cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 003/2024-FME - ADSA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ sob o n. 49.614.139/0001-14. - VALOR: R$: 1.748,00 (um mil e setecentos e quarenta e oito reais). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei Especial n. 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 009/2024, firmado nos dias 30/01/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO e a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.979.485/0001-11; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM ARAGUATINS/TO, DE ACORDO COM CONVÊNIO 899274/2020; c) modalidade: Concorrência; d) Menor Preço Por Item: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica CE/2023.007-PMA; g) Vigência: Será de 180 (cento e oitenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato; h) Dotação Orçamentária: Programa: 03.10.23.695.0008.2.093; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.00000 Contrato nº. 010/2024, firmado nos dias 30/01/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO e a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.979.485/0001-11; b) Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, DE ACORDO CONVÊNIO 884087/2019; c) modalidade: Concorrência; d) Menor Preço Por Item: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 324.390,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais; e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica CE/2023.006-PMA; g) Vigência: Será de 180 (cento e oitenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato; h) Dotação Orçamentária: Programa: 03.11.08.244.0025.1.051; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.00000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS: 001/2024 - PROC 068/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR KM RODADO", PARA Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos por km rodados, com condutor para o transporte escolar de alunos residentes, na zona rural para a sede das escolas da rede municipal de Ensino do Município, de acordo com calendário escolar de no mínimo 200 dias letivos, do Município Brasilândia do Tocantins- To. FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA do certame: LEI 14.133, ART 17, ART 33, ART 176 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 10.520. Abertura: dia 11 de Março de 2024 às 08:30h. Mais informações: (63) 3461- 1164. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC 0116/2024, do tipo "EMPREITADA GLOBAL", PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA do certame: LEI 14.133, ART 17, ART 33, ART 176 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 10.520. Abertura: dia 28 de Março de 2024 às 08:30h. Mais informações: (63) 3461- 1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 26 de Fevereiro de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CON CO R R Ê N C I A 002/2024, oriundo do processo 154/2023, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVO LV I M E N T O REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,TERMO DE REPASSE: 922382/2021, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 05 de abril de 2024, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 22 de fevereiro de 2024 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 Oriundo Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023, Processo Licitatório nº 080/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76, estabelecida à Rua 18, nº: 27, quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, Cidade Goiânia / Estado GO, CEP. 74.120-080. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo Ambulância Tipo A, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Valor Total R$ 149.800,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Carrasco Bonito/TO, 26 de fevereiro de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 003/2023 - de Ipueiras - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTR AT A DA : SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ Nº 02.050.048/0001-30, Sediada Rua 21 f, snº, qd. 07, lt. 04, Residencial Vale Azul, cep: 75.408-187. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo popular/passeio, hatch, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Valor Total R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Carrasco Bonito/TO, 26 de fevereiro de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - Oriundo Pregão Eletrônico 01/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.916.353/0001-39. CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.115.386/0001-97, Inscrição Estadual: 20.015.102-9, sediada Rua 18, nº 145, Qd. A9, Lt. 24, Setor Oeste, Goiânia - Goiás, CEP.: 74120-080. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de Veículo Automotivo, zero quilômetros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor Total R$ 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Carrasco Bonito/TO, 26 de fevereiro de 2024. Missiana de Jesus da Costa Bandeira - Sec. Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, FLUÍDOS E FILTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULO S DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/02/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 13/03/2024 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 13/03/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 26 de fevereiro de 2024 FERNANDA FREITAS SANTANA Secretária de Administração, Gestão e Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA- TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/02/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 13/03/2024 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 13/03/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 26 de fevereiro de 2024 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROC. ADM 2024/254 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, para FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE CERTIFICADOS DIGITAIS de pessoa física (PF-A1/PF-A3) e pessoa jurídica (PJ-A1), padrão ICP-Brasil, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 002/2024 (Proc. ADM 254) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 26/02/2024 até as 17:30 horas do dia 01/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia /TO, 26 de Fevereiro 2024 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente De Contratação