DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORA: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA: R$ 5.908.045,92 (cinco milhões novecentos e oito mil quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 26 de fevereiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 09/2023 A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU- SEMINFRA vem através deste, tornar pública, O FRACASSO do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2023, que tem como Objeto a Contratação de serviços de sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. O Ato encontra-se motivado conforme documento de cunho Administrativo 1- Doc. Memorando 112.608/2023. Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2024. FABIOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023 - PMJ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO LADEIRINHAS A, EM JAPOATÃ/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO DEMAIS PEÇAS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO E CONTRATO DE REPASSE MDR 925160/2021 OPERAÇÃO Nº1082029-63.. CONTRATADA:JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 468.901,17(quatrocentos e sessenta e oito reais, novecentos e um reais e dezessete centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou parcialmente o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital, em favor das empresas: OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.757.527/0001-91, referente aos itens constantes no mapa de classificação de vencedor, perfazendo o valor total de R$ 2.935.212,40 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos). Laranjeiras/SE, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades do Munícipio de Muribeca/SE, conforme especificações constantes no Anexo I. PROPOSTA/CONVÊNIO: 037651/2023. LIMITE DO ACOLHIMENTO: até dia 07/03/2024 as 08h29min (Horário de Brasília) INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DOS LANCES: 07/03/2024 as 08h30min (Horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br TIPO: Menor Preço por Item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0011.1044 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente; 44905200 - Equipamentos Material Permanente; 17000000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, IN 73/2022 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 16/2024 Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.muribeca.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Muribeca/SE, 26 de fevereiro de 2024 RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão refrigerado para atender as necessidades do Munícipio de Muribeca/SE, conforme especificações constantes no Anexo I. PROPOSTA/CONVÊNIO: 948329/2023 LIMITE DO ACOLHIMENTO: até dia 07/03/2024 as 12h59min (Horário de Brasília) INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DOS LANCES: 07/03/2024 as 13h00min (Horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br TIPO: Menor Preço por Item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0011.1044 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente; 44905200 - Equipamentos Material Permanente; 17000000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, IN 73/2022 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 17/2024 Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.muribeca.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Muribeca/SE, 26 de fevereiro de 2024 RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31, 32 E 33/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 11/2023 OBJETO: Está TOMADA DE PREÇOS tem por objeto: Contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 31/2024 - serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 01). Valor Total do Lote 1 R$ 263.117,40 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATO 32/2024 - serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 02). Valor Total do Lote 2 R$: R$ 231.666,76 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses; CONTRATO 33/2024 - serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 03). Valor Total do Lote 3 R$: R$ 243.334,23 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02005 - Ação: 1009 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000/15001001/15700000/ 15760000/17100 0 0 0 . BA S E LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Riachão do Dantas - Se, 6 de fevereiro 2024 Simone Andrade Farias Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 09/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em no Ramo de engenharia para a realização dos serviços de construção de remanescente de Obra da quadra coberta com vestiário Modelo II -FNDE, no Pov. Tanque Novo no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001- 80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: R$ 784.067,78 (setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02005 - Função Programa: 12361.005 Projeto/Atividade: 2101- Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15001001/15690000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Riachão do Dantas - Se, 6 de Fevereiro de 2024 Simone Andrade Farias Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 06/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de Construção de Galpão para Agroindústria de Cuscuz no Povoado Curralinho, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 315.809,58 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses - CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007- Função Programa: 15.122.003 Projeto/Atividade: 1038 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110; 15000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Riachão do Dantas - Se, 9 de Fevereiro de 2024 Simone Andrade Farias Silva EXTRATOS DE CONTRATO NºS 35, 36 E 37/2024 Pregão Eletrônico n° 33/2023 A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada para atender as necessidades da merenda escolar deste município no ano letivo de 2024, conforme termo de referência ANEXO I. CONTRATO 35/2024 - EMPRESA: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI inscrita CNPJ: inscrita no CNPJ sob o nº 30.479.120/0001-84. Valor do contrato R$: R$ 228.305,87(duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO 36/2024 - EMPRESA: ESTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.348.316/0001-74. Valor do contrato R$ 405.899,26(quatro centos e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). CONTRAT O 37/2024 - EMPRESA: OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.757.527/0001-91. Valor do Contrato R$ 6.751,40(seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). PROJETO ATIVIDADE: 2021, 2122, 2142, 2031, 2123, 2044, 2025 - NATUREZA DA DESPESA: 33903000 - FONTE DE RECURSO: 15520000, 15000000. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93.