DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700303 303 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/23 Processo Administrativo nº 35.230/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Papelaria para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 08:45 horas do dia 12/03/24. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 12/03/24. Início da etapa de lances: a partir das 09:15 horas do dia 12/03/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Márcia. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 26 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 155/23 - Processo Administrativo nº 23196/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens diversos para creche (lençol, toalha, almofada etc.) para atender as necessidades das creches da Secretaria de Educação de São Vicente. Detentora: Ata nº 11/24 - FB Comércio de Enxovais e Acessórios LTDA., Lotes 1 e 4, no valor total de R$ 363.983,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 07/02/2024; Ata nº 12/24 - Indústria e Comércio Colchões Orthovida LTDA, Lotes 2 e 5, no valor total de R$ 714.883,00 (setecentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 01/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 169/2020 - Concorrência Pública n° 05/20 Processo Administrativo n° 23415/20 - Objeto: Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente - Convênio Federal: PAC - Jóquei Bairro Cidadão - Contrato de Repasse: nº 218846- 24/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA-ME - Motivo: Não existe mais interesse na continuidade do Contrato - Data de Assinatura: 25/02/2024 - Justificativa: Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SAP SAUDE LTDA - CNPJ nº. 48.879.469/0001-79, através da médica SABRINA AMORIM PINHEIRO - CRM/SP nº 240237, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas; LVE PR ES T A D O R A DE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 36.033.712/0001-54, através da médica RA FA E L A ABRAMOSKI RIBEIRO - CRM/SP nº 209465, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas; SEVEN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 48.356.824/0001-25, através da médica LOUISE COSTA NEVES - CRM/SP nº 234007, especialidade CLÍNICA GERAL e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas; IGOR ROSA KULAS - CNPJ nº. 39.760.651/0001-15, através do médico IGOR ROSA KULAS - CRM/SP nº 221334, especialidade CLÍNICA GERAL e OFTALMOLOGIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Estando os mesmos convocados para assinatura dos "Termos de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: MARIAH CHAGAS CRIPPA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 48.639.286/0001-8. Fica prorrogado o prazo definido originariamente (15/01/2024), alterando-se, desta forma, o termo final de vigência para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2025 Data: 15 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: FONSECA MORAES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº. 49.020.634/0001. Fica prorrogado o prazo definido originariamente (15/01/2024), alterando-se, desta forma, o termo final de vigência para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2025. Data: 15 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, cujo objeto é a aquisição de ovos de chocolate para serem entregues na Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e Terceira Idade. A sessão pública ocorrerá no dia 12/03/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site, o inicio do recebimento dos documentos e propostas será a partir das 13h do dia 28/02/2024 até o dia 12/03/2024 às 9h. Taiuva, 26 de fevereiro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 62.200 Litros de Etanol Hidratado Comum, 2.120 Litros de Gasolina "C" Comum e 90.900 Litros de Óleo Diesel S-10, para o abastecimento diário da Frota no Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 26 de fevereiro de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Edital nº 011/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares para a Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 22 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Edital nº 008/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) e materiais médico-hospitalares decorrentes de determinações judiciais impostas ao município de Valentim Gentil/SP e à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 22 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 8.370.627,76 (oito milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). OFERTA FINAL: 10,60% (dez vírgula sessenta por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.VALOR GLOBAL: 7.479.107,68 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 26 de fevereiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro