DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra- se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 26 de fevereiro de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 11292/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº016/2023 - CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATADA: JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27- 04. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$479.510,73 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e setenta e três centavos. 4.3 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço Em 26 de fevereiro de 2024 Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO PMP nº 7858/2021- A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta da licitante participante da Tomada de Preços nº019/2023 processo nº 7858/2021 designando-a para o dia 27/02/2024, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 26 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 012/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 11/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 26 de fevereiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Nº 0010/2024. Objeto: Distribuição de equipamentos rurais para entrega desses equipamentos para pequenos agricultores reunidos em associações de produtores. Prazo de Credenciamento: Até o dia 14 de março de 2024 às 08:00 O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas , a partir de 26/02/2024. Restinga/SP, 26 de fevereiro de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE DRONE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico wwww.comprasbr.com.br no dia 29.02.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 03/2024, foi Adjudicado e Homologado às empresas FC LOPES INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 66.330,00; SANTA TERRA COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$78.408,00; e HOBBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$63.800,00, pelo critério de menor preço por item, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 26 de fevereiro de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO PE.021/2024 - PEC.00139/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/03/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481 São Bernardo do Campo, 26 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOU data 26/02/2024, Edição nº 38 - Seção 3 - pág. 369 ONDE SE LÊ: PE.016/2024 - PEC.00243/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/03/2024 às 09:00 horas LEIA-SE: PE.016/2024 - PEC.00244/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/03/2024 às 09:00 horas Todas as demais condições, permanecem inalteradas São Bernardo do Campo, 26 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL "RESUMO: PROCESSO 13.420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras constantes no programa de desenvolvimento e saneamento ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF, de micro e macrodrenagem das sub-bacias A2, B3 e F2, bem como implantação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias M1, T1 e T2, neste Município. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Após a análise da proposta comercial apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV, a Comissão Especial Julgadora declarou CLASSIFICADO em 1º lugar o CONSÓRCIO AMBIENTAL FJ, constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33 e JOFEGE Pavimentação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, pelo valor total de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e em 2º lugar o CONSÓRCIO DT SCS DRENAGEM, constituído pelas empresas DP Barros Pavimentação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.776/0001-22 e TRIADE Pavimentação e Construções S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 37.802.710/0001-45, pelo valor total de R$ 184.616.715,12 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais e doze centavos). Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, sendo-lhes assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8.666/1993." Em 26 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 27/03/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 27/03/2024, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de fevereiro de 2024 LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA Secretário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.868/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação das Vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 01/04/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 01/04/2024, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de fevereiro de 2024 LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA Secretário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.867/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação das Rua João Ribeiro e José Adorno - Itararé - São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 02/04/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 02/04/2024, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de fevereiro de 2024 LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA Secretário de Serviços Públicos