DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700301 301 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 retifica o edital, assim como prorroga-se o prazo, ficando da seguinte forma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/03/2024 (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 26 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 005/2024, do Processo nº 015/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 21 de fevereiro de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2023 PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. Considerando os pedidos esclarecimentos formulados no portal BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br), de pertinência do questionamento e da ausência de tempo hábil para retificação do instrumento convocatório, conforme manifestado pela Secretaria de Educação. Comunico que o certame que seria realizado em 1º de março de 2024, às 14h00min, através da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), está SUSPENSO "sine die". No mais, qualquer modificação no instrumento convocatório será publicada com a reabertura legal dos prazos, nos termos do §4º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Mirassol/SP, 26 de fevereiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 017/23 - PROCESSO Nº 14.725/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras para readequação do sistema viário nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis em implantação, localizado neste município, como etapa do Programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 01 de abril de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/23 PROCESSO Nº 9.837/23. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de implantação de quadra poliesportiva de areia no Parque Municipal Botyra Camorim Gatti, situado na Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, s/nº, no município de Mogi das Cruzes. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado PROVIMENTO aos recursos administrativos apresentados pelas empresas TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA e FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI, retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-as para a fase seguinte do certame, e retificando, por adesão, a decisão anteriormente proferida quanto à inabilitação da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, que foi inabilitada sob os mesmos parâmetros tratados em recurso, restando a mesma habilitada. Fica estabelecido o dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 14/2024 - Tomada de Preços nº 15/2023 - Processo Licitatório nº 15.409/2023. Objeto: Execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO JARDIM BELA, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91. Valor: R$ 231.915,45. Dotações: (4040) 15.451.5003.2174.449051.05.8000053. Assinatura: 26/02/2024. Contrato n° 15/2024 - Tomada de Preços nº 15/2023 - Processo Licitatório nº 15.409/2023. Objeto: Execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO EMANUEL MIACHON, BAIRRO DO LOTE, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91. Valor: R$ 231.915,45. Dotações: (4042) 15.451.5003.2174.449051.05.100.0176. Assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo de Compras Nº 92/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, Município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Azul Paulista, e também por uma contrapartida municipal. Após análise do envelope nº 01 "documentos" decidiu-se pela inabilitação das empresas: Porto Junior Usina De Asfalto Ltda - Epp, Pavloc Locação E Construção Civil Ltda., Lasa Empreendimentos E Incorporações Imobiliárias Ltda, Gsts Engenharia Civil Ltda E Jtr Construtora E Terraplanagem Ltda. Ficaram Habilitdas As Empresas Pavini Engenharia Ltda, Noromix Concreto S/A, Zampa Terraplanagem E Construções Ltda, DGB Engenharia E Construções Ltda E Pavfran Engenharia Ltda. Monte Azul Paulista-SP 19 de Fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo De Compras Nº 094/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista -Sp, Com recursos provenientes do termo de convênio nº 103326/2023, celebrado entre o Estado De São Paulo, Por Meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-Sp, e também por uma contrapartida municipal. Após analise dos envelopes nº01 "documentos", decidiu-se péla inabilitação das empresas: Porto Junior Usina De Asfalto Ltda - Epp, Lasa Empreendimentos E Incorporações Imobiliárias Ltda, Jtr Construtora E Terraplanagem Ltda E Fradoso Construtora E Incorporadora Ltda. Ficaram Habilitdas As Empresas Pavini Engenharia Ltda, Noromix Concreto S/A, Zam, Dgb Engenharia E Construções Ltda E Pavfran Engenharia Ltda, Usina Do Vale Construtora Eireli E Inova Construções E Terraplanagem Ltda. Monte Azul Paulista-SP 22 de Fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Pregão Presencial Nº 3/2024 - Processo Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo sedan de porte médio, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2023/2023, para atender às demandas institucionais da secretaria de governo assegurando deslocamentos seguros e eficientes. Recursos: 020100.04.122.0003.1064 - 4.4.90.52 (337) - Recurso Proveniente da operação de crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal. Outros Materiais Permanentes. Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: Koi Comércio de Veículos e Peças Ltda. CNPJ(MF) sob o nº 08.982.781/0001-79 Valor total: R$ 261.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 433/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Alambrado e Sistema de Drenagem para proteção de talude na Creche do Vicente Nunes localizada na Rua Helena de Moraes Pinheiro - Bairro Vicente Nunes - Nazaré Paulista-SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 18 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 26 de fevereiro de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 252/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Arena Multiuso do Recinto de Exposições, convênio com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado e Viagens do Estado de São Paulo - Avenida do Recinto, 145 - Bairro Centro - Nazaré Paulista/SP conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 15 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 26 de fevereiro de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito