DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700300 300 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de itens mobiliários e artigos para reposição em unidades de ensino infantil da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer do município de Jaboticabal. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2024 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 26 de fevereiro de 2024. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 2º Repetição PROCESSO Nº 12866-0/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz e dados fixos e móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 01/02/2024, página 265; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 01/02/2024, página 11 e no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 01/02/2024, página A22. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de março de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços para a aquisição de placas de sinalização viária vertical e postes de madeira para instalação das placas, destinados ao Departamento de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas e operacionais a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de março de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de fevereiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 006/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de trocador de calor e aquecedor solar, destinados ao complexo aquático Municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública dia 11/03/2024, às 8h30min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 007/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de vidros e janelas, destinados ao complexo aquático municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 11/03/2024, às 10h30min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 008/2024. OBJETO: Aquisição de 3.428 Ovos de Chocolate, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 11/03/2024, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 9/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 12/03/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 26 de fevereiro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 02/2024, que objetiva Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 14 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 26 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 02/2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 13 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de fevereiro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 15094/2023. Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: CCM - Comercial Creme Marfim Ltda, Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda- Me e Zamboni Comercio e Representações de Produtos Alimenticios e Mercadorias em Geral EPP - ME. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Edital retificado de 26/02/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de serviços de mobilização comunitária e atividades de educação socioambiental nos bairros Roseira, Vale dos Cebrantes, Portão do Castanho, Jardim Tarantela e Bom Jardim em Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. NOVA ABERTURA: às 14:00 hrs do dia 22/03/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 26 de fevereiro de 2024 BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA Diretor Administrativo Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65.426/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/03/2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 26 de fevereiro de 2024 MARCELA P. SISCÃO MALAGON Secretária Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Contrato Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: LAPEMA AGROPECUARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.721.106/0001-40. Processo nº 09/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, 1ª LINHA, COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO, PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 20.710,80 (vinte mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/04/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório n.º 087/2024 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Processo Licitatório n.º 087/2024, com início da sessão prevista para o dia 05 de março de 2024 às 8h30min, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar-condicionado, materiais e equipamentos para instalação para atendimento de todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 17/02/2024,