DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90004/24 PA1237/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp e Equiparadas visando contratação de empresa gráfica p/ impressão de mini exemplar do Código de Defesa do Consumidor Abertura: 13/03/24 9h. PE90005/24 PA58756/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de blocos de concreto Abertura: 12/03/24 9h. PE90006/24 PA57839/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de pão francês c/ margarina Abertura: 12/03/24 9h. PE90007/24 PA47780/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de concreto usinado Abertura: 13/03/24 9h. PE90008/24 PA58385/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de dulaglutida, hidrocloreto de glucacon, insulina glargina e outros p/ atender mandado judicial Abertura: 12/03/24 9h. Guarulhos, 26 de fevereiro de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 61/2018 - Edital N° 31/2018 - Tomada De Preços N° 16/2018 - Processo Administrativo N° 7838/2018 - Contratada: MCJ EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma CRECHE PRÓ-INF NCIA, no Bairro Gabriel, Prefeitura Da Estância Turística De Ibiúna - SP conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo. Prazo: 06 meses. Assinatura: 16/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Vigésimo Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 25/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 24/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 25/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 09/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 10/2022 - Tomada De Preços Nº 24/2021 - Edital Nº 73/2021 - Processo Administrativo Nº P217923/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Juca Rolim no Bairro Rosarial, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 12/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 03/2022 - Tomada De Preços Nº 13/2021 - Edital Nº 61/2021 - Processo Administrativo Nº P216021/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem na Estrada Honorato Antônio Leite - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 10/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 08/2022 - Tomada De Preços Nº 22/2021 - Edital Nº 71/2021 - Processo Administrativo Nº P215360/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Calil Rahal e Espanha no Bairro Capim Azedo, Ibiúna-SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 10/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 03/2024 - Tomada De Preços Nº 10/2023 - Edital Nº 51/2023 - Processo Administrativo Nº P17137/2023 - Contratada: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Valor: lote 01 R$ 662.564,40 e lote 02 R$ 570.460,65. Assinatura: 20/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 EDITAL Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 56/2023 Objeto da Licitação: Execução das obras da Estação de Tratamento de Água VI - ETA VI - 1ª etapa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba. PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO ETA VI - RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 21/02/2024. Valor Global: R$ 59.836.998,84 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - DR 07.100.0180 - Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias. Indaiatuba, 21 de fevereiro de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 1/2023 EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023 Objeto: Execução dos reservatórios apoiados localizados no Centro de Reservação Itaici (lote 1) e no Centro de Reservação Santa Maria (lote 2) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes_internacionais/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 26 de março de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 22 de fevereiro de 2024. RAQUEL LOPES MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Enício Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 230/2023, de 05 de dezembro de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais e instalação de concertinas nos prédios públicos do município de Ipuã, para um período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: E.L.S. CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.468.221/0001-15 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 122.999,25 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais, e vinte e cinco centavos). Ipuã, 26 de fevereiro de 2024 ENÍCIO FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no Anexo V do presente CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 10/2024 de objeto a contratação de empresa para elaboração dos projetos para extensão de rede de energia elétrica e iluminação púbica, nos bairros Loteamento Chácara Santa Elisa e Loteamento Bela Vista. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Seretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital Nº 01/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual contratação de empresa para gerenciamento e organização de espaço para estacionamento. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 13/03/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira