DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700298 298 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.057/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00498 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1.169 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 5 e 6 e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento do item 13; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de março de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 336/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 23 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17916/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após as análises técnicas realizadas na Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 10 e seguintes do mencionado edital e ata de análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar os agentes culturais abaixo, nas 02 (duas) vagas disponíveis neste Edital de Seleção e Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais da Cidade de Praia Grande/SP. HABILITADOS NOME - CNPJ/CPF NOME DO PROJETO Colégio de Umbanda Sagrada "Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz" CNPJ nº 08.638.357/0001-01 Colégio de Umbanda Pai Joaquim Jefferson Khary Maia da Conceição CPF: 338.976.458-58 Axé Odébilayó Conforme previsto nos itens 10.3 e 10.4. do mencionado edital caberá recurso fundamentado e específico no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data. O presente resultado será publicado no site no site www.praiagrande.sp.gov.br., Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 23 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da Merenda Escolar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 27/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Comercial João Afonso Ltda, itens 02, 12 e 42, no valor total de R$ 4.768,00; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 36, 38, 43, 44, 45, 55, 57 e 58, no valor total de R$ 385.830,60; CCF Nutri Ltda Me, item 19, no valor total de R$ 2.500,00; Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 14, 32, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 56, no valor total de R$ 1.410.450,00; Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda Epp, itens 16, 17, 20, 29 e 37, no valor total de R$ 157.953,00; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me, itens 34 e 35, no valor total de R$ 36.550,00; Açucareira Campo Fino Indústria, Importação e Exportação Ltda Epp, itens 10 e 11, no valor total de R$ 46.060,00; Graneto Empacotadora e Comércio de Alimentos Ltda Me, item 06, no valor total de R$ 30.150,00; RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Epp, itens 27 e 54, no valor total de R$ 115.174,00; Licita SP Alimentos Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 250.000,00, com todas as demais condições conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de escritório e escolar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 20/02/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Comercial Mangili & Silva Ltda Me, itens 06, 47, 83 e 91, no valor total de R$ 11.015,70; Emerson Luiz da Silva Epp, itens 01, 10, 23, 49, 79, 80, 87, 93, 111, 124 e 126, no valor total de R$ 15.522,70; Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, itens 30, 31 e 34, no valor total de R$ 4.089,50; Comercial Promostore Confecções Ltda Me, item 100, no valor total de R$ 1.924,20; Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Ltda Epp, itens 84, 85 e 123, no valor total de R$ 3.989,30; SRocha Comercial de Produtos e Serviços Ltda Epp, item 101, no valor total de R$ 3.745,00; RC Ramos Comércio Ltda Epp, itens 107 e 112, no valor total de R$ 5.766,20; Paperlimp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda Me, itens 62, 63 e 116, no valor total de R$ 6.186,00; Jotacê Comércio de Produtos e Serviços Escolares Ltda Me, itens 05 e 122, no valor total de R$ 7.151,00; Daiana Cristina Ribeiro Barbosa Me, item 105, no valor total de R$ 4.910,40; Berti & Garcia Multi-Atacado Ltda Me, itens 14, 15, 24, 44, 48 e 128, no valor total de R$ 94.842,50; LPT Comércio Importação e Serviços Ltda Me, itens 11, 108, 109 e 110, no valor total de R$ 3.769,25; Timo Paper Suprimentos para Escritório Ltda Epp, itens 04, 07, 13, 16, 17, 18, 19, 29, 32, 33, 35, 41, 42, 45, 51, 53, 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 89, 90, 92, 95, 97, 104, 106, 113, 114, 118 e 127, no valor total de R$ 152.863,80; Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda Epp, item 25, no valor total de R$ 1.378,00; Kingdom Comércio de Licitações Ltda Me, itens 37, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 5.880,50; RD Papéis & EPI Ltda Me, itens 03, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 43, 46, 55, 59, 61, 68, 77, 78, 82, 86, 88, 96, 99 e 103, no valor total de R$ 53.053,54; DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação Ltda Epp, item 54, no valor total de R$ 3.800,00; RCE Artigos de Papelaria Ltda Me, itens 02, 08, 09, 12, 50, 57, 58, 66 e 125, no valor total de R$ 38.728,50; Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda Epp, itens 52, 81 e 94, no valor total de R$ 1.021,60; Maria do Carmo Christoforo Epp, itens 36, 56, 60, 70, 76, 98, 102, 115, 117, 119, 120 e 121, no valor total de R$ 36.476,16, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 77/2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção de Prótese Total (Dentadura), Prótese Parcial Removível (armação metálica dente e acrilização) unidade pronta, Elemento Isolado em porcelana e Prótese Fixa em porcelana. Torna público que em virtude da divergência entre os quantitativos dispostos no edital e seus anexos e os quantitativos informados nos modelos de anexos disponibilizados, bem como a ausência do modelo do anexo VI (declaração de atendimento à portaria CAT n°162/2008 de 29 de dezembro de 2008) fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 28/02/2024, às 08h30min, para o dia 12/03/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/. O Edital Retificado completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta- feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 95/2024. DATA 20/02/2024. CONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de ruas, avenidas e próprios do município de Ferraz de Vasconcelos, com disponibilização de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. Vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil. VALOR MENSAL: R$ 325.000,00. V A LO R ANUAL: R$ 3.900.000,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 20412/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços nas dependências da Vila Olímpica - Av. Presidente Castelo Branco, 40 - Vila Sofia - Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 28 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de fevereiro de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 17/2024 - PROCESSO Nº 23285/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça na Rua Kiwa Iwata. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 20 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de fevereiro de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 22665/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de vestiários e banheiros na Areninha da Vila Santo Antônio - Rua Tabajara. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 21 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de fevereiro de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os lotes 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 20 e 22; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME para o lote 3; ÉTICO FARMA 360 INTELIGENCIA FARMACÊUTICA , GESTÃO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - LTDA, para o lote 5; TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o lote 15 e IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA para os lotes 16, 17, 18 e 19. Os lotes 11 e 21 foram declarados DESERTOS. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.