DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.001483/2024-85, AUTORIZA o afastamento do País de: VANESSA REIS SOUZA, CPF 000..-90, ocupante do cargo de Assessora, lotada no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar o Ministro Silvio Costa Filho em missão presidencial a Georgetown, Guiana, com ônus para este Ministério, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 51, processo nº 00058.080725/2023-11, nos seguintes termos: onde se lê: "participar dos eventos "2º Changi Aviation Summit" e "Singapore Airshow 2024", em Cingapura - Cingapura, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2024", leia-se: "participar dos eventos "2º Changi Aviation Summit" e "Singapore Airshow 2024", em Cingapura - Cingapura, participar de visita de cortesia para a assinatura de Memorando de Entendimentos com a Autoridade de Aviação da China, em Pequim - China, e participar da Palestra Magna do Diretor Presidente na Universidade de Aviação Civil da China (CAUC), e da Assinatura de Memorando de Entendimentos com a CAU C, Tianjin - China, no período de 14 a 26 de fevereiro de 2024", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar em reunião do "Industry Steering Committee" (ISC) do "Maintenance Review Board" (MRB) da frota A318/319/320/321 da Airbus, em Montreal - Canadá, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002290/2024-47. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, ocupante de cargo comissionado código CAS II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no encontro 18º RICS (Ramp Inspections Coordination and Standardisation Group) do Programa SAFA da EASA, em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002293/2024-81. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.008690/2024-65, resolve: DESIGNAR GABRIEL ZANUTO, matrícula SIAPE nº 3339752, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado de Coordenador de Data Center e Redes, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 5, DE 11 DE janeiro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág. 51, onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas", leia-se: "Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 489, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000990/2024-16 e 14022.013668/2024-59, resolve: Nomear a servidora ELISÂNGELA SILVA FREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3390287, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Suporte do Gabinete, código CCE 1.10, da Chefia de Gabinete, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 156, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "... da Presidência ...", leia-se: "do Gabinete da Presidência ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 261, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2024, Edição 26, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "... FCE 1.13 ...", leia-se: "CCE 1.13 ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 262, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2024, Edição 26, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "... FCE 1.13 ...", leia-se: "CCE 1.13 ". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve Transferir ex officio, PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 1º de março de 2024. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 311, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, resolve: Remover, ex officio, LUISA BERTUOL TATSCH, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Luanda. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, HAYLE MELIM GADELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181033, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.17, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 314, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve Transferir ex officio GILSANDRA DA LUZ CLARK, conselheira da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 21 de fevereiro de 2024. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO PORTARIA N° 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1276458, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE