DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022700039 39 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA PORTARIA N° 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O primeiro-secretário, comissionado, FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria n° 5, de 29 de janeiro de 2024, da embaixadora do Brasil em Singapura, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário JOÃO PAULO MELO NACARATE, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO PORTARIA N° 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, THAIS HELENA LEITE LOPES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, padrão V, Siape nº 1573663, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 310, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3167693, da função de assessor técnico da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 2.10, a contar de 1º de fevereiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES, Matrícula no SIAPE nº 480527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0141, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula no Siape nº 2887285, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0022, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA PESSOAL GM/MS N° 168, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARCELO TAKATSU para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de TIC, FCE 1.11, código nº 40.0071, da Coordenação- Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 3061062, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0054, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUANA KONZEN NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 20.0006, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerada do referido cargo ANA LAURA PEREIRA ABREU. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, FCE 1.10, código nº 16.0118, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797417. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe conferem o item III e parágrafo único do Art. 13, Seção 1, Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar, a contar de 14 de fevereiro de 2024 a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Análise e Integridade Contábil, de Nível Superior, código 13G.001, de Órgão Setorial, atribuída ao servidor KLEBER VIEIRA MEDEIROS, Contador, matrícula SIAPE 1897046. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar PATRICIA MARTINS SANT ANNA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2491923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0250, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2044239. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897046, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0402, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua cessão para outro órgão. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000165/2024-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Ormesinda Oliveira Rodrigues, companheira com comprovada união estável do servidor Adelson Pereira Braz, matrícula SIAPE nº 445218, cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 30/07/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.005271/2023-16, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO BESERRA DIAS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 474153, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/11/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/11/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000578/2024-01, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à HORTÊNCIA MARIA DE SABÓIA BEZERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MOACIR FURTADO BEZERRA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 541423, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 27/01/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR