DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterar a Portaria SEGAD-MA n.º286 de 17 de setembro de 2020, publicada no DOU n.º 180 de 18.09.2020, Seção 2, que concedeu pensão a ANTONIA MARIA QUEIROZ COQUEIRO COELHO, esposa do ex-servidor RUY REY PEREIRA COELHO, matriculas 667091/519647, para incluir como beneficiário de pensão temporária o filho menor MARCO ANTONIO ALVES COELHO, com fundamento nos Art. 215 e 217, Inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 219, inciso II, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria nº 4645/SGP/SEDGG de 24.05.2022 Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do Requerimento em 30.11.2023. (Processos nºs. 25014.001244/2020-33 e 25014.001650/2023-49). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte ao senhor MARCELINO DE CASTRO CARVALHO, cônjuge da ex-servidora LINA MARIA MOREIRA MACHADO, matriculas 1028219, SIAPE 550494, Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 18.01.2024, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I e Art.219, inciso I, da Lei 8.112/90, (incluído pela Lei 13.135 de 2015) e arts. 34 e 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000192/2024-10). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora LUCINETE FIRMINO CARDOSO BARROS, cônjuge do ex-servidor CLOVIS DOS SANTOS BARROS, matriculas 667006/519558, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 10.01.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, (incluído pela Lei 13.135 de 2015), combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000099/2024-05) CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA /SEGEP-MA Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora ANA LUCIA LOBATO SOARES, companheira do ex-servidor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, matricula 1026960, SIAPE- 549107, aposentado no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 05.01.2024, com fundamento nos art.215 e 217 inciso III e Art.219 da Lei 8.112/90 (incluído pela Lei 13.846 de 2019) combinado com o Art. 3º 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05 de janeiro de 2024, data do óbito. (Processo n º 2501425014.000038/2024-30). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Jonatan Pereira de Oliveira, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Maria do Socorro Salgado de Oliveira, aposentada do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562778, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20.12.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000003/2024-31). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Agda Christine Oliveira Pires, na qualidade de filha do ex-servidor Antônio do Carmo Baia Pires, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478849, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.11.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000076/2024-22). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Rose Catarina Genu dos Santos, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora Osvaldina Genu dos Santos, aposentada do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0563054, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 31.07.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.002322/2023-08). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Danilde Carvalho dos Anjos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio do Carmo Baia Pires, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478849, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e item "a", inciso VIII, art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24.05.2022 com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.11.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002408/2023-22). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria José Lopes Dias, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Dias, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498485, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.05.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001727/2023-11). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria de Lourdes Souza Sales Wanzeller, na qualidade de companheira do ex-servidor Octávio Paulo Cabral Wanzeller, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562854, com fundamento no inciso III, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001459/2023-37). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Diniz de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Maria Linhares de Oliveira, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0498607, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.11.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000062/2024-17). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a José do Espírito Santo Almeida, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Ana Maria Salgado Almeida, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0562109, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 03.11.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000108/2024-90). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 18, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária a Jesus Nazareno Barreto Monteiro, na qualidade de filho da ex-servidora Anastácia Barreto Monteiro, aposentada do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0563611, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.07.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.001812/2023- 89). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO