DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar ELAINE DE ALMEIDA SOUSA, matrícula 21077, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assistente Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Celson Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE. Designar CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MONTALVERNE, matrícula 25079, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assistente Nível IV, CC-4, do gabinete do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32973, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília (22º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará). FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor ENEDIR SANTOS PEDROZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 27424, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora CRISTIANE RENATA RECH ASCHIDAMINI, Analista do MPU/Direito, matrícula 32219, para exercer função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servido RAFAEL MATA BRASIL, Analista do MPU/Direito, matrícula 6842, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-MRSG, do Gabinete do Procurador da República Marcio Rogério da Silva Garcia, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 202, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009893/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a THYAGO CAMPOS WOLFF, na qualidade de filho inválido do servidor aposentado deste Ministério Público do Trabalho, LUIZ CARLOS WOLFF DA SILVA, matrícula nº 6001620-5, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 13/05/2023, na proporção de 50% (cinquenta por cento), com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, III, ambos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e, em consequência, alterar o cálculo da pensão, nos termos do § 2º, I e II, do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar da data do requerimento (03/11/2023). Art. 2º Registrar que se trata de acumulação de aposentadoria e pensão ao que é assegurada percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte do benefício inferior (aposentadoria), apurada cumulativamente conforme as faixas do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a pensão concedida a MARIA ANTONELA SILVA CAMPOS pela Portaria DG/MPT nº 854/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (PGEA 20.02.0001.0004212/2023-57). ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Mariana Grziwotz Scienza, matrícula 6008210-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 2º - Designar o servidor Marcos Vinicius Martins dos Santos, matrícula 6009560-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a servidora CAMILA COSTA RIBEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008793-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Fabiola Alexandra Curtis, matrícula 6009791-4, para o encargo de substituta legal de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art.1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRT 10ª Região nº 192, de 05/09/2023, publicada na Seção 2, página 57, do Diário Oficial da União nº 203, de 25/10/2023. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula 6009335-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto de CHEFE DA SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE, código CC- 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região. Art. 2º Designar o servidor SERGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula 6008607- 6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para exercer o encargo de substituto de CHEFE DA SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE, código CC- 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08. A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10 da Portaria PGT nº 673/2014, a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria PGT nº 674/2014, bem como o Memo Conjunto 9/2024 de, 07/02/2024 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MARÇO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 18.2024, de 02 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/03/2024 (quarta-feira) às 9h; - 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h; - 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2024 (segunda-feira) às 9h; 2ªTurma: - 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h; - 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 2ªTurma: - 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/03/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: -15/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h; -18/03/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Leia-se: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/03/2024 (quarta-feira) às 9h; - 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2024 (segunda-feira) às 9h, em substituição ao Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, titular do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região; 2ªTurma: - 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h; - 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h;