DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337722, resolve: Nº 671 - exonerar FABRIZIA BUENO, matrícula nº347404, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o Juiz Federal AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento das Contratações; e II - Designar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento das Contratações. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar ELZENY FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão do STF-MED; e II - Designar GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão do STF-MED. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Análise de Dados e Estatística, ficando dispensado do atual encargo de substituto eventual. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. EDUARDO SILVA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Juíza Renata Gil Alcântara Videira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 83, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01824/2024, resolve: DESIGNAR UILMAR VASCONCELOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Pablo Coutinho Barreto, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02012/2024, resolve: DESIGNAR VANDERLI DE MARIZ GOMES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral , FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor RAFAEL ANTONIO SOUSA SPOTTO. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Thales Correia Coêlho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar de função de confiança: CAMILA MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, Assistente IV, código FC-4; KÁTIA SIMONI MENEGAT, matrícula S060547, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: KÁTIA SIMONI MENEGAT, matrícula S060547, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Camila Michetti Silva Marques; CAMILA MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Kátia Simoni Menegat. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Dyvilson Edson de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003057/2024-00, resolve: Ceder ao Supremo Tribunal Federal os servidores ALAN ESTEVÃO DIAS, código 69480, e GERALDO GUTTEMBERG SOARES NETO, código 68811, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991; nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019; e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002775/2022-00, resolve: Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do servidor NELSON CAZUTO SASAKI, código 14605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/5/2024, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019, e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020. Min. LELIO BENTES CORRÊA