DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 719 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, DANIEL RIBEIRO LEMOS, ponto n.º 169627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL. Nº 720 - Exonerar de ofício, conforme decisão proferida no Processo n. 1594654/2023, a partir de 23 de fevereiro de 2024, ALTAIR CARDOSO RITTES, ponto n.º 211578, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP23, do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI. Nº 721 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, IZIDORIO PAULINO DE MELO JÚNIOR, ponto n.º 218327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE. Nº 722 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, RUBENITA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GO M ES , ponto n.º 249939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O P A LU M B O. Nº 723 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, EDUARDO MEIRELES DE SOUZA LEMOS, ponto n.º 261230, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NET O. Nº 724 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, ANA LIVIA BARRETO E SILVA, ponto n.º 273544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, GABRIEL REATEGUI SOUTO DE AZEVEDO COSTA , ponto n.º 273651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA . Nº 726 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, JESSICA MARONEZE SZIMINSKI, ponto n.º 274793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN H AT T E M . Nº 727 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, HEMERSON TORQUATO DE FREITAS BARROS O, ponto n.º 276230, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RE N I LC E N I CO D E M O S . Nº 728 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2024, KARINE DE SOUZA FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 276595, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO N E T O. Nº 729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ ARRAIS RIZZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERYCK AGUIAR SOBRAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHRIS TONIETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO DE AMORIN SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEG A D O PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO NÓBREGA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 733 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RITTA ALVES DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 734 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENA COELHO AIRES CAVALCANTE DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 735 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICK FOLENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 736 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO PEREIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR CO S POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 737 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONAN ARAUJO BENTO DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 626, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.003320/2024-41, resolve: Declarar vago, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por RODRIGO SANTOS RAMOS, matrícula n° 257658, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.021031/2023-42, resolve: Nº 657 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa CHRISTIANE RICHTER REICHEL ANDRADE, matrícula n° 255704, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.002881/2024-22, resolve: Nº 658 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa RÔMULO GOBBI DO AMARAL, matrícula n° 232042, ocupante do cargo efetivo de Advogado, especialidade Advocacia, ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337563, resolve: Exonerar SOLANGE XAVIER DA COSTA, matrícula nº262137, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 74 do Regulamento Administrativo, consolidado pelo ATC nº 2/2018, e alterado pelo ATC nº 14/2022, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.020282/2023-18, resolve: Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, c/c o art. 28, inciso I, terceira parte, e seu § 4º, e com os arts. 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a MATILDES DOS SANTOS CUNHA, na condição de companheira, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor MAURÍCIO RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 41054, a partir de 5/11/2023, dia seguinte ao óbito. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002051/2024-03, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MAX SILVEIRA VIEIRA, Analista Legislativo/ Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 666, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337620, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 372630, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. MARCIO TANCREDI