DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022700066 66 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.926, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.652255/2023-62, resolve : Art. 1º Homologar a eleição de administradores de MAPFRE PREVIDENCIA S.A., CNPJ nº 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO BANCO DO BRASIL S.A. BB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2023 Em primeiro de setembro de dois mil e vinte e três, às quinze horas, realizou- se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Assessor Jurídico I - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A., Sr. Eduardo Luis Esteves da Silva, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Denisio Augusto Liberato Delfino, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membros do Conselho de Administração. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: i. Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude do término do mandato do Sr. Manoel Gimenes Ruy, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante Indicado pelo Banco do Brasil S.A. como Conselheiro Independente NEWTON LIMA NETO (...). ii. Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude do término do mandato do Sr. Thiago Longo Menezes, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante Indicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos VALMIR PRASCIDELLI (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Denisio Augusto Liberato Delfino Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Eduardo Luis Esteves da Silva Representante do Banco do Brasil S.A. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 15/09/2023 e o arquivou sob o número 00005690639. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2023 Em cinco de maio de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do Conselho de Administração A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude da renúncia apresentada pela Sra. Andrea Cecilia Kerr Byk Contrucci, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante Indicado pelos Empregados da Companhia DENISON MARTINS FERNANDES, (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Aroldo Salgado de Medeiros Filho Diretor- Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Leonardo Elisei de Faria Representante do Banco do Brasil S.A. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 31/07/2023 e o arquivou sob o número 00005604881. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2023 Em sete de julho de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Denisio Augusto Liberato Delfino, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do Conselho de Administração; (ii) Reeleição de membros do Conselho de Administração. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: i. Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. Guilherme Alexandre Rossi, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante Indicado pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. - Integrante da Diretoria Executiva do Banco do Brasil S.A JULIO CESAR VEZZARO (...). ii. Reeleger os membros do Conselho de Administração a seguir qualificados, para o prazo de gestão 2023/2025, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias: Representante Indicada pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. - Integrante da Diretoria Executiva do Banco do Brasil S.A PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO Representante Indicado pelo Banco do Brasil S.A. como Conselheiro Independente FERNANDO MANUEL PEREIRA AFONSO RIBEIRO (...). Os membros a seguir qualificados permanecem em seus respectivos cargos no Conselho de Administração, nos termos deliberados na Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2023: Representante Indicado pelo Ministério da Fazenda: THIAGO LONGO MENEZES. Representante Indicado pelo Banco do Brasil S.A. como Conselheiro Independente MANOEL GIMENES RUY. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Denisio Augusto Liberato Delfino Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia: Leonardo Elisei de Faria Representante do Banco do Brasil S.A. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 01/08/2023 e o arquivou sob o número 00005607269. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023 Em vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do Conselho de Administração A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. João Carlos de Nobrega Pecego, esclarecido que a eleita atende às exigências legais e estatutárias: Representantes Indicados pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. - Membro do Conselho Diretor do Banco do Brasil CARLA NESI, (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Aroldo Salgado de Medeiros Filho Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Leonardo Elisei de Faria Representante do Banco do Brasil S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 31/07/2023 e o arquivou sob o número 00005604781. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2023 Em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas, realizou- se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleger membros titulares do Conselho Fiscal para completar o prazo de atuação de 2023/2025; (ii) Ratificar a eleição de membros suplentes do Conselho Fiscal. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger o membro titular do Conselho Fiscal a seguir qualificado, para completar o prazo de atuação 2023/2025, em substituição ao Sr. Carlos Alexandre Jorge Da Costa, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias; e b) Ratificar a eleição, ocorrida em 28.04.2023, dos membros suplentes do Conselho Fiscal, a seguir qualificados, para o prazo de atuação 2023/2025, esclarecido que os Conselheiros atendem às exigências legais e estatutárias. Representantes Indicados pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. Titular: GILMAR FERREIRA; Suplente: ESLEI JOSÉ DE MORAIS, (...). Titular: VAGO Suplente: EDUARDO VILLELA DE SIMONE, (...). c) Eleger o membro titular do Conselho Fiscal a seguir qualificado, para completar o prazo de atuação 2023/2025, em substituição ao Sr. Fabiano Maia Pereira, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias; e d) Ratificar a eleição, ocorrida em 28.04.2013, do membro suplente do Conselho Fiscal, a seguir qualificada, para o prazo de atuação 2023/2025, esclarecido que a Conselheira atende às exigências legais e estatutárias. Representantes do Tesouro Nacional indicado pelo Ministério da Fazenda Titular: MAURO IUNES OKAMOTO (...). Suplente: ROBERTA MOREIRA DA COSTA BERNARDI PEREIRA (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Aroldo Salgado de Medeiros Filho Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Leonardo Elisei de Faria Representante do Banco do Brasil S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 01/08/2023 e o arquivou sob o número 00005607266. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 Em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, realizou- se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de Novembro, nº 20, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, Vice-Presidente de Gestão Financeira e RI, Sr. José Ricardo Fagonde Forni, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB DTVM, que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes na ordem do dia são as matérias previstas nos artigos 121, 122 e na Seção II da Lei nº 6.404/76. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Aprovar a alteração no Estatuto Social da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., consolidado no anexo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado o trabalho da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Ass. Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e José Ricardo Fagonde Forni, Representante do Banco do Brasil S.A. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO DE N°10. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 21/11/2022 e o arquivou sob o número 00005180328. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2022 Em primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, realizou- se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de Novembro, nº 20, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Gerente Geral da Unidade de Governança de Entidades Ligadas, Sr. Marco Aurélio Picini de Moura, o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB DTVM, que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do Conselho Fiscal. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger o membro do Conselho Fiscal a seguir qualificado, a seguir qualificados, para o prazo de gestão 2021/2023, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. Gustavo José de Guimarães e Souza, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: b) Eleger o membro suplente do Conselho Fiscal a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2021/2023, em virtude da renúncia apresentada pela Sra.Cristina Gonçalves Rodrigues, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante Indicado pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. Titular: FABIANO MAIA