DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 15/2017) Processo: 08228.055198/2023-19 Requerente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VILA LEONINA Prazo: 1 Ano Imigrante: Esther Roth Data Nascimento: 26/08/1964 Passaporte: X2286599 País: SUÍÇA Mãe: Anna Elisabeth Muller Harry Pai: Daniel Johannes Roth. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.055740/2023-25 Requerente: EYAL KAHLON Prazo: 2 Anos Imigrante: Eyal Kahlon Data Nascimento: 19/03/1968 Passaporte: 30205434 País: ISRAEL Mãe: Shulamit Kahlon Pai: Amos Kahlon. Processo: 08228.056575/2023-29 Requerente: AMANDA KLEINE BECKER Prazo: 2 Anos Imigrante: MICHAEL LEE CHESER Data Nascimento: 24/10/1968 Passaporte: 585552668 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: ROSALIND A CHESER Pai: JOSEPH CHESER. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.056369/2023-19 Requerente: MANLIO MENDOLA Prazo: 1 Ano Imigrante: MANLIO MENDOLA Data Nascimento: 12/07/1945 Passaporte: YC0501419 País: ITÁLIA Mãe: MARIA PERICOLI Pai: VALDO MENDOLA. Processo: 08228.056611/2023-54 Requerente: ERICK WILLIAM WOLLISTON Prazo: 24 Anos Imigrante: ERICK WILLIAM WOLLISTON Data Nascimento: 26/11/1969 Passaporte: 506215122 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: RACHEL ADINA WOLLISTON Pai: LECESTER WOLLISTON. Processo: 08228.056729/2023-82 Requerente: JOSE ANTONIO FERNANDES BAPTISTA Prazo: 2 Anos Imigrante: JOSE ANTÔNIO FERNANDES BAPTISTA Data Nascimento: 22/02/1948 Passaporte: CC529571 País: PORTUGAL Mãe: MARIA VALENTINA PERES FERNANDES BAPTISTA Pai: ANTÔNIO MESDES BAPTISTA. . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.054285/2023-41 Requerente: DAVID JEFFREY WIPRÄCHTIGER Prazo: 1 Ano Imigrante: DAVID JEFFREY WIPRÄCHTIGER Data Nascimento: 10/12/1993 Passaporte: X0M21R55 País: SUÍÇA. Processo: 08228.054828/2023-21 Requerente: CONRAD TERRELL FORD Prazo: 1 Ano Imigrante: CONRAD TERRELL FORD Data Nascimento: 21/06/1988 Passaporte: AB649847 País: CANADÁ. . Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º) Processo: 08228.004653/2024-91 Requerente: S.A.F BOTAFOGO Prazo: 30/06/2024 Imigrante: ESTEBAN ESPINOSA Data Nascimento: 19/09/2002 Passaporte: 592469573 País: ESTADOS UNIDOS. . CO N CO M I T Â N C I A A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante NIKITA GUSKOV a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Presidente na UPI NORTE INVESTIMENTOS S/A. Processo: 08228.057467/2023-73, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.004988/2023-28. . INDEFERIDO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.055165/2023-61 Requerente: MASATOSHI YOSHIHIRO Prazo: 1 Ano Imigrante: MASATOSHI YOSHIHIRO Data Nascimento: 29/08/1976 Passaporte: TT3786700 País: JAPÃO. Processo: 08228.055955/2023-46 Requerente: JOSE FRANCISCO DE CASSIA DOS SANTOS Prazo: 1 Ano Imigrante: SAMUEL LUKAS GEORG KLUH Data Nascimento: 18/02/2005 Passaporte: C5NN1Z63V País: ALEMANHA. Processo: 08228.044372/2023-91 Requerente: FACULDADES CATOLICAS Prazo: 1 Mês Imigrante: Martin Mayer Data Nascimento: 16/04/1989 Passaporte: C84HPP2005D País: ALEMANHA OCIDENTAL. Processo: 08228.055926/2023-84 Requerente: TOP FASHION COMERCIO DE BOLSAS E ACESSSORIOS EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: LIN JINFENG Data Nascimento: 12/06/1970 Passaporte: EA3448866 País: BRASIL Mãe: LIN SHUNMEI Pai: LIN MULAN. Processo: 08228.023115/2023-14 Requerente: NANOTTE COTHIERE LAGUERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: JACQUELIN COTIERE Data Nascimento: 28/05/1992 Passaporte: R11048259 País: HAITI Mãe: YVONNE CLAIVILUS Pai: OCEAN COTIERE. Processo: 08228.022973/2023-41 Requerente: YONEL MERANTUS Prazo: Indeterminado Imigrante: YONAICA Data Nascimento: 11/04/2019 Passaporte: R10810818 País: HAITI Mãe: WIDLINE SAINTILUS Pai: YONEL MERANTUS Imigrante: WIDLINE Data Nascimento: 16/10/1996 Passaporte: R10810817 País: HAITI Mãe: VERNILIA MERANTUS Pai: LORMEUS SAINTILUS Imigrante: ISLOT Data Nascimento: 12/12/1996 Passaporte: RM5131105 País: HAITI Mãe: MARINA DORTINE Pai: YONOL MERANTUS Imigrante: TECHNAICA Data Nascimento: 29/11/2020 Passaporte: R10810688 País: HAITI Mãe: WIDLINE SAINTILUS Pai: YONEL MERANTUS. Processo: 08228.022490/2023-47 Requerente: PRENABLE ESTIL Prazo: Indeterminado Imigrante: Neria sabine Estil Data Nascimento: 11/09/2018 Passaporte: R11475177 País: BRASIL Mãe: Marie nirva Alcendor Pai: prenable Estil. Processo: 08228.021160/2023-34 Requerente: PIERRE EDGARD Prazo: 30/03/2028 Imigrante: PIERRE MAC-KENSON Data Nascimento: 10/09/1994 Passaporte: R10901132 País: HAITI Mãe: Não Tem Pai: Não Tem. Processo: 08228.001604/2024-12 Requerente: YARA EMANUELLE DE ALMEIDA RAMTHOR Prazo: 2 Anos Imigrante: DELPHINE AKAWUNG Data Nascimento: 09/09/1991 Passaporte: AA039835 País: CAMARÕES. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 21, de 30/01/2024, Seção 1, Pág. 34, Processo: 08228.044755/2023-68, onde se lê: Passaporte: 528232034, leia-se: Passaporte: 560964048. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 9, de 12/01/2024, Seção 1, Pág. 31, Processo: 08228.051942/2023-14, onde se lê: Passaporte: EL0197242, leia-se: Passaporte: EL9432572. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 33, de 19/02/2024, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.004995/2024-19, onde se lê: Passaporte: PAG206063, leia-se: Passaporte: PAS476555. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 36, de 22/02/2024, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.056766/2023-91, onde se lê: Pai: IRENEO SR. DUHAYLUNGSOD TAGAB, leia-se: Pai: IRENEO DUHAYLUNGSOD TAGAB. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 30, de 14/02/2024, Seção 1, Pág. 98, Processo: 08228.056766/2023-91, onde se lê: Data Nascimento: 03/10/1983, leia-se: Data Nascimento: 10/03/1983. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 243, de 22/12/2023, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.046155/2023-34, onde se lê: Data Nascimento: 30/11/1986, leia-se: Data Nascimento: 30/11/1981. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 12, de 17/01/2024, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.039878/2023-87, onde se lê: Data Nascimento: 19/03/1995, leia-se: Data Nascimento: 16/03/1995. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014932/2023-65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CELESTINE CHIDOZIE OKEZIE, de nacionalidade nigeriana, filho de Isaac Akachukwu Okezie e de Ukaria Okezie, nascido na República Federal da Nigéria, em 6 de novembro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002378/2022-63, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MICHAEL STIVEN RAMIREZ MONTES, de nacionalidade colombiana, filho de Samuel Antonio Ramirez Arias e de Nancy Stella Montes Medina, nascido na República da Colômbia, em 11 de maio de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.005006/2020-48, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CAROL IGNACIA ZAMBRANO MARANDIPI, de nacionalidade boliviana, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 31 de julho de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001887/2016-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2949, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de fevereiro de 2021, que determinou a expulsão do Território Nacional de JEROME EBUKA EZEIFEOMA, de nacionalidade nigeriana, filho de Tony Ezeifeoma e de Chioma Ezeifeoma, nascido na República Federal da Nigéria, em 11 de agosto de 1982, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.243, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve: RECONHECER, a condição de apátrida, nos termos do art. 26 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, à GLADYS LEYDIS DE LA CARIDAD RICARDO DELAZ, nascida em 11 de maio de 2021, filha de Osvel Orestes Ricardo Reyez e de Yipli Delaz Ruiz, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0428414/2023). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.244, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Erechim/RS, no âmbito do processo judicial nº 5010170-78.2021.4.04.7107, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HILDA BAUER VALENTE - RG nº 5084106953, CPF sob nº 990.718.600-78, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de junho de 1976, filho(a) de Arino Pedro Bauer e Angelina Camargo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 00734.002508/2021-09). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.257, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABRAR SHAFIQ - V877941-D, natural do Paquistão, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1987, filho(a) de Muhammad Shafiq e de Riffat Shahzadi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0278675/2022); ARIEL CORDERO MUNOZ - F152843-5, natural de CUBA, nascido(a) em 29 de fevereiro de 1984, filho(a) de Antonio Cordero Hernandez e de Barbara Munoz Valdez, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0271565/2022).