DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 037/17. Termo de Contrato nº: 2024.02.16.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição futura e parcelada, de dietas enterais, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu - CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 45.416,32 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Vigência: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2024). Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.046.0000 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Em 16 de fevereiro de 2024, Iguatu-ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:BA12B0E1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2021.11.30.02-PMI-SECES.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: S J DA SILVA;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 2024;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES;

OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência;

ASSINA PELO CONTRATADO: S J DA SILVA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sebastião José da Silva;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Educação (SME)
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C90C59BC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2021.11.30.01-PMI-SECES.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: ZE IVAM ALVES DO CARMO-ME;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 2024;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES;

OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência;

ASSINA PELO CONTRATADO: ZE IVAM ALVES DO CARMO- ME;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Zé Ivam Alves do Carmo;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Educação (SME) Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E1D53B54

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2021.11.30.03-PMI-SECES.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: RÁPIDO CARDOSO TRANSPORTES-EPP;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 2024;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES;

OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência;

ASSINA PELO CONTRATADO: RÁPIDO CARDOSO TRANSPORTES-EPP;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Chagas da Costa;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Educação (SME) Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:93EDCC7F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL