DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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A SECRETARIA DE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2021.11.30.04-PMI-SECES.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: MARCIO VIEIRA GONÇALVES-ME;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 2024;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES;

OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência;

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO VIEIRA GONÇALVES-ME;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcio Vieira Gonçalves;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Educação (SME) Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:203482B0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2021.11.30.05-PMI-SECES.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: M. DE ARAUJO ALVES LTDA;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 2024;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES;

OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência;

ASSINA PELO CONTRATADO: M. DE ARAUJO ALVES LTDA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Marisa de Araújo Alves;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Educação (SME) Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:40D7AF15

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL *** CONVOCAÇÃO (ÕES) *** ASSINATURA(S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na(s) Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, autuado sob o nº 2023.11.22.01-PMI- DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu-CE, em 27 de agosto de 2024.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7EC0D91D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Elane de Lavor Barbosa, secretária da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J. M. V. SANTANA COMERCIACom vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2023.12.11.01- PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 27 de fevereiro de 2024.L LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros –