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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/02/2024 · pág. 106

DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.24.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.02, cujo objeto é a Locação de Imóvel Rural para fins de exploração de fonte de água perene para abastecimento das localidades do Sito Cafundó, Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 20 605 0311 2.039 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 24 de janeiro de 2024.

LOCATÁRIO: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

LOCADOR: ADRIANA DE MACEDO MORAES

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.24.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.01, cujo objeto é a Locação de Imóvel situado no Sítio Gameleira, Zona Rural, Missão Velha/CE, para Funcionamento da Creche Municipal “Sorriso” junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 12 365 0551 2.047 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 24 de janeiro de 2024.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO

Missão Velha/CE, 23 janeiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:440307EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.12. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 15.752,62 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária 0205.04.122.0112.2.002 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto É a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.13

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.13. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 1.030,78 (mil e trinta reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária 1201.04.122.0112.2.040 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto É a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.14

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.04. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO. Empresa Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 997,50(novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 1401.13.122.0112.2.059 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.15

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.15. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 6.655,50 (seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 1301.12.122.0112.2.042 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 1302.12.361.0541.2.044 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GEORGE FECHINE TAVARES- Secretaria Municipal de Educação - Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.16

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.16. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 1.030,78 (um mil e trinta reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária 1701.27.122.0114.2.061 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto É a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ESPEDITO HONORATO PAULO- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.17