DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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Sousa, matrícula nº 05249, CPF nº 069.011.883-07, lotado na Secretaria de Educação no cargo de professor da Educação Básica Fundamental II, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. Parágrafo único. O afastamento a que se refere o que caput poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, mediante portaria. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – CE, em 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8D11B027

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.22-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária Municipal de Saúde, Sr.ª. LINETE ALVES DE LIMA BARROS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para se fazer presente na aula magna, sobre o financiamento do sistema de saúde com a Dra. Vera Coelho , na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de fevereiro de 2024, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B60F66D3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.23-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária Municipal de Saúde, Sr.ª. LINETE ALVES DE LIMA BARROS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para se fazer presente na Reunião Ampliada na Escola de Saúde Pública do Cerará (ESP/CE) , na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 23 de fevereiro de 2024, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A4AA9873

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.01.001/2024- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: J P SIEBRA E SILVA LTDA, com sede à Sit. Sedron, nº. 2515, Bico da Arara, Caririaçu Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.495.397/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-12.26.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de uso de software com sistema eletrônico de registro e exibição de votação em plenário, uso da palavra por vereadores, controle e transparência dos processos e trabalhos legislativos, incluindo os serviços de manutenção do software, atualizações, suporte técnico, e orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da utilização do sistema, junto a Câmara Municipal de Penaforte/Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. DA VIGÊNCIA: 12 (onze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e JOÃO PAULO SIEBRA E SILVA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.02.001/2024- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: CRISTENES FILGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede à Av. Lacordaire Lins, nº. 65, Missionarias, Milagres-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.179.482/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-12.28.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação dos serviço especializado de assessoria e consultoria legislativa à mesa diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias, com análise técnica, revisão redatorial e pareceres jurídicos na Câmara Municipal de Penaforte-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. DA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e CRISTENES FILGUEIRA SANTOS, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:51341950

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PUBLICAÇÃO