DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.001/2024- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.14.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 82.523,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais), referente aos (Lotes 01 e 02). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E FABRICIA GOMES DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratado. Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:BC7DC8F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024, PROCESSO Nº 2024.02.28.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO Nº 2024.02.28.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, Processo nº 2024.02.28.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS E LEITE EM PÓ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 28 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:216E3483

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 01.01/2019.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: VS CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.469.769/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses o contrato Nº 01.01/2019.01 com vencimento em 09/02/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Francisco Allison Lacerda Pedrosa e Sávio Ribeiro Cavalcante Pinheiro.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALLISON LACERDA PEDROSA Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis
Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador:72A94131

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 12/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:5EFE66F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.02.001/2024

PORTARIA Nº 26.02.001/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CECILIA LEONCIO DE SOUZA HOLANDA, portador (a) do CPF 802.242.453-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 01/11/1998, sob matrícula nº 00816779, no cargo de AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 26 de Fevereiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 26/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.