Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/02/2024 · pág. 127

DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:852BA2AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.31.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) THALYTA APUHENA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123475-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:65AEA9B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.29.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, cargo de Professor Educação Básica II Classe “B” referência “01” Matrícula 042059-0 e Professor Educação Básica II Classe “B” referência “01” Matrícula 060272-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de janeiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:288EB3FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.30.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ISABELLA ARAUJO NOBRE, Cargo Médico da Família, Matrícula 126290-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:231FBCDC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.31.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) MARIA POLLYANA CORREIA BRITO FREITAS, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060177-2, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 31 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1AAD2B95

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.29.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5BA3DFC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.15.01/2024