DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CB5E7BE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C384290F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA OZINETE DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5D63105B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.02.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°001.02.08.2023, de 02/08/2023, publicada em 16/08/2023, de MÁRIO JEFFERSON SALDANHA BATISTA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 123821-3, lotado(a) EEI Rita Nogueira de Oliveira, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.

Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 01/08/2025, agora retornando a partir de 02/01/2024 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2B6161D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002.01.02/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA SOLEDADE DE LIMA GOMES, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Professor João Oliveira Lima, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CA396D0D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003.01.02/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA RITA XAVIER MOURA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I, Matrícula 041890-0 e cargo de Professor Educação Básica II, Matrícula 042047-6 com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Padre José de Anchieta, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:ABFF0B5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 004.01.02/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) INGRID CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I, Matrícula 041871-4 com lotação na Secretaria de Educação, para ter