DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Saboeiro, inscrita no CPF: 818..-91; 03(três) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar de Encontros e Reuniões pra resolver assuntos de interesse dessa municipalidade junto as Secretarias do Estado e gabinetes dos Deputados Estaduais, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024, em Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referente a 03(três) diárias, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 26 de fevereiro de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:B7339A08

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, inscrito no CPF: 874..-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da II reunião de nivelamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF e visita ao IDACE para recebimentos dos títulos de propriedade, em 28 de fevereiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(um) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 27 de fevereiro de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:E90471CB

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.02.001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.02.001/2024. Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel, com Consultório Odontológico para Zona Rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme especificações no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 11 de março de 2024, às 09h00min. EDITAL e LOCAL: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -

Saboeiro, 27 de fevereiro de 2024.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Agente de Contratação/ Pregoeiro em Exercício. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0B47B7FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 270224SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A)…: Juscilene Soares De Alencar

OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR MENSAL................: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA...................: 27/02/2024 a 27/02/2025

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5DFB0484

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 262241-SMS ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE VALOR TOTAL................: R$ 317.628,00(trezentos e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais). Sendo R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) para os serviços de manutenção R$ 133.628,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais) o estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura necessitem serem trocadas.