DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 500.1002.00. 02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00. 02.16.02.10.304.0020.2082-Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:ECD7D61F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 262242-SMAS

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE VALOR TOTAL................: R$ 291.868,40(duzentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Sendo R$ 184.005,00 (cento e oitenta e quatro mil e cinco reais) para os serviços de manutenção R$ 107.813,40 (cento e sete mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos) o estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura necessitem serem trocadas.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.39.00, 665.0000.01: Transferências do Governo Federal referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social, 500.0000.00: Recursos Não Vinculados de Impostos; 15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Criança Feliz No Suas / Criança Feliz, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 500.0000.00: Recursos Não Vinculados de Impostos 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 500.0000.00: Recursos Não Vinculados de Impostos 15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 500.0000.00: Recursos Não Vinculados de Impostos

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4826EB61

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 2705232SAS

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22.12.2023.02-CD

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 51.744.434/0001-37

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/21), E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2 057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A3A045CA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 150224-SEAGR

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.11.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATADO (A).....: A S LOCACOES LTDA CNPJ...............................: 48.345.943/0001-82 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Agricultura: 01.07.01.04.122.0002.2091-Programa Municipal de aração da terra; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos.