DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de fevereiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A504C2A7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 2712231SME
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.12.2023.03-CD
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA- CNPJ N° 51.744.434/0001-37.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/21), E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL................: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:68A522B1
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 2712234SMS
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.12.2023.04-CD.
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/21), E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500100200- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CDD59386
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 2712231SMA
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.12.2023.01-CD
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 51.744.434/0001-37
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/21), E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 04.01.01.04.032.0002.2005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Secretaria de Administração