DOMCE 28/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BD116204
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2702001/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MERYANE MACARIO BATISTA, portadora do RG n° 2001034107664 SSP/CE e CPF nº 011.025.133- 42, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 3, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B08CBA67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.2702002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE SANTANA DO CARIRI.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.020/2023 de 12 de Setembro de 2023, onde dispões sobre a criação do conselho de segurança alimentar e nutricional do município de Santana do Cariri (CONSEA) e do fundo de combate à fome e segurança alimentar do município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – CONSEA, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – CE; REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: I - Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro; Suplente: Matheus Gonçalves de Freitas; II - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Adriano Orlando Casado Marques; Suplente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino; III -Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz; Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira; IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Marcio do Carmo da Silva Suplente: Janaina Cordeiro Pereira REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Maria Marilene da Silva; Suplente: Francisco Antonio Cardoso da Silva; II – Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra do Cajueiro; Titular: Luís Elísio Bandeira da Silva; Suplente: José Veranildo Ângelo da Silva; III – Associação Comunitária dos Artesãos e Artesãs da Chapada Titular: Ana Kelli Alves Pereira; Suplente: Cosma Lima Leite Sales; IV – Associação Comunitária dos Agricultores (AS) Familiares do Sitio Latão e Adjacências Titular: Luana Martins de Sales Suplente: Antônia Santana Sales V – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santana do Cariri Titular: Antônia Silvana Correia da Silva; Suplente: Maria das Dores Batista; VI – Associação Comunitária de Pequenos produtores Rurais do Sítio Mamãos e Adjacências Titular: Osmar Gomes do Nascimento; Suplente: Maria Luiza Pereira de Sousa; VII – Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Cariri Titular: Francisco Gonçalves Maia; Suplente: Fabiana Gonçalves da Silva; VIII – Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Sítio Saco do Angelim e Adjacências Titular: Raimundo da Silva; Suplente: Antônio Anderson Correia; Art. 2°.As funções dos Membros do Conselho, não serão remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse social. Art. 3°.O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de Junho de 2024; Art. 4°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário. Art. 5°. Revoga-se a Portaria n°1602003/2024 de 16 de fevereiro de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 27 de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F0B2BABF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº SI- TP004/2023-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;
CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;