DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23485.000037/2024-13. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 06/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.074,11. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158967 Nº Processo: 23823.000201/2024-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus horizonte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.638,12. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23266.002796/2023-14. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 26/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.337,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23255.000018/2020-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra. Com número de registro no mte ce000127/2024. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.072,88. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23186.001233/2019-12. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência da cct 2024. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.147,28. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 1/2024 Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUCIENE MOREIRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCIENE MOREIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2024 Espécie: Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MIKAELLA BARBOSA CRUZ. OBJETO: rescisão contratual a partir de 13 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MIKAELLA BARBOSA CRUZ, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23151.004875/2022-76. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razãode de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,50664%.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859,55. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.166,32 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.451,16. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23151.001394/2019-04. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.653,69. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23153.003093/2021-03. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 06 (seis) meses, de 03/03/2024 a 03/09/2024, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.232,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.001293/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº 40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.001293/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº 40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.001293/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº 40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).