DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800039 39 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 05/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: LARISSA LUNARDI. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 26/02/2024 A 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/02/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e LARISSA LUNARDI, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.000322/2024-97. Pregão Nº 33/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 1.272.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: ENO RENATO GEISS OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 19/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 19/02/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Eno Renato Geiss, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 1/2024 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 01/2024 - Processo: 23317.001032.2024-40. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; SOFTSEG SISTEMAS LTDA, CNPJ 52.305.167/0001-64, com sede na cidade de Mogi Mirim/SP, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Trabalho Sustentável: uma plataforma digital completa e sustentável para publicação de trabalhos técnico-científicos no Brasil e no exterior", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 621.726,15 (seiscentos e vinte e um mil e setecentos vinte e seis reais e quinze centavos) Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Leonardo de Oliveira Tavares, Diretor do Polo de Inovação, Noraíde Benedita Mendes Lolli, representante da Softseg Sisteas LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 27/02/2024. Jefferson Manhães Azevedo. Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE A RECOLHIMENTO DE VALOR DE CONDENAÇÃO RESULTANTE DO PROCESSO Nº23317.005095.2023-94(REF.00822.000079/2023-08 e 00543.011587/2018-82) NOTIFICAÇÃO AO SÓCIO DA EMPRESA AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 02.841.990/0001-16 Instituto Federal Fluminense, CNPJ nº 10.779.511/0001-07, por intermédio do Reitor, vem notificar a Sr. GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, CPF 05166806760, sócio da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 02.841.990/0001-16, para que voluntariamente promova o recolhimento dos valores da condenação resultante do processo nº 23317.005095.2023-94 (REF.00822.000079/2023-08 e 00543.011587/2018-82), que estabelece o valor de R$ 28.645,64 (Vinte e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até 30/11/2022, devida ao beneficiário RECLAMANTE: CREMILSON DE SOUZA QUINTINO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo certo que após o transcurso do prazo aludido, caso não seja efetuado o pagamento, serão adotadas as devidas providências no sentido da inclusão do débito em dívida ativa e CADIN e cobrança via judicial. Em 27 de fevereiro de 2024 JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23217.000780/2020-18. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 28/2022 por mais 12 meses. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.098,20. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EDITAL N° 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES PARA INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS URUTAÍ NO SEMESTRE 2024/1 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 157, publicada no D.O.U em 17 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados que o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação - Vagas Remanescentes, a ser ofertado no Campus Urutaí, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2024, será realizado conforme disposto neste Edital. Período de matrículas: 24/02/2024 a 29/02/2024 Aplicação de prova objetiva: 02/03/2024 Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br/edital/visualizar/275/ Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai/ PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA Diretor-Geral AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 27/02/2024) 158124-26407-2024NE000010 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23726.000233/2022-46. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Retificação repactuação do contrato 18/2022, por força da convenção coletiva do trabalho registrada no mte sob o número srt00397/2023, de 23/11/2023, com data base 01/06/2023.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.978,88. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23721.000004/2024-33. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 529.656,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PAMELLA PARREIRA DE MIRANDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: TOPOGRAFIA/AGRIMENSURA/CARTOGRAFIA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 38/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 5/12/2023, vaga decorrente da EXONERAÇÃO DO PROFESSOR LUCAS FURTADO DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Pamella Parreira de Miranda, contratada. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CÁSSIA BETÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 36/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 17/11/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Murilo Teles Domingues, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Cássia Betânia Rodrigues dos Santos, contratada. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 14/02/2024, Nº 30 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024. ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 07/02/2024 A 31/07/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 08/02/2024 A 31/07/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-02- 28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2023 a 21/02/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).