DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800040 40 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.017177.2023-32. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con+nuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administra+vas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 99.807,36. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23444.001152.202 PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES Chefe do Departamento de Licitações e Serviços (SIDEC - 27/02/2024) 158144-26414-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23197002014202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2024) 158144-26414-2024NE000001 CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23193.001138/2022-25. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Revisão dos prazos contratuais, com fundamento nacláusula segunda do contrato03/2023, firmado entre as partes no dia 09/02/2023.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.374,40. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158493 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23195.000106/2020-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n° 02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e assistência técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de 02/03/2024 à 02/03/2025 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158493 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23195.000409/2020-43. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA . Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 04/02/2024 até 04/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 045/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.01.2024 a 01.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 01/01/2024. Campus Corumbá. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Dourados. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 064/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.01.2024 a 25.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/01/2024. Campus Coxim. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 09.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Três Lagoas. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.01.2024 a 25.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/01/2024. Campus Corumbá. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LAILA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 31.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Jardim. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Aquidauana. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 058/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JEANDRO DA COSTA DIAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.01.2024 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2024. Campus Campo Grande. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 059/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MISRRAHELLY PENA DO ESPIRITO SANTO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Corumbá. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 060/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLERSSON DA SILVA BRAGA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Aquidauana. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 061/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ILSON DA SILVA GOES JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Aquidauana. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ARACELI DE AMORIM PADILHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.01.2024 a 24.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/01/2024. Campus Corumbá. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 063/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RENATA LIMA DE SOUZA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Corumbá. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 064/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GEORGE EWANDO DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus Naviraí. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENY DE FÁTIMA TOLEDO MANFREDINI FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.02.2024 a 14.08.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/02/2024. Campus Dourados.