DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23211.000204/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Abrão Júnio de Oliveira, CPF: .811.676-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Abrão Júnio de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/02/2024. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23825.000674/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei Rodrigues Rocha, CPF: .220.716-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir Alexei Rodrigues Rocha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: .445.526-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2024 ao Termo/Acordo de Colaboração Técnica nº 02/2023 celebrado entre o Instituto Federal de São Paulo - IFSP e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 03/03/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 939.842.436-34 - MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.710,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 055.084.146-65 - WIRLEI LUIZ PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 405.733.116-68 - JOAO TEIXEIRA COELHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.212,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 003.385.766-06 - MARIA JOSE MOREIRA RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 082.693.976-79 - CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.531,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 937.329.026-68 - DILMA RAMALHO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 16.134,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 079.188.456-25 - ROSILENE RODRIGUES COUTIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 7.887,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 593.652.506-68 - NELSIN DOURADO SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000950/2023-88. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 738.111.226-49 - ALOISIO SOARES OTONI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23391.000188/2023-30. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.129,12. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23051.023590/2019-51. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 02/04/2024 e com encerramento em 01/04/2025, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 006/2020. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,28. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 02/2024. Processo 23051.001839/2024-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: ROSÂNGELA SILVA PINTO, CPF n° XXX.XXX.852-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo: 27.02.2024 a 27.02.2025. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rosângela Silva Pinto, pela contratada CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Marabá Industrial, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo nº 23051.007999/2023-93. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para atendimento dos laboratórios dos cursos técnicos dos Campi Marabá Industrial, Marabá Rural, Parauapebas e Paragominas. Empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Itens 1, 3, 8, 9, 12, 15, 16, 18, 20, 26, 28, 29, 35, 37, 40, 41, 44, 46, 49, 51, 54, 55 e 56: ATA nº 01/2024 - CNPJ: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 10.243,90; Itens 2, 24 e 31: ATA nº 02/2024 - CNPJ: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Valor Global da ATA: R$ 3.807,00; Itens 4, 13, 17, 19, 23, 43, 57 e 66: ATA nº 03/2024 - CNPJ: 50.397.390/0001- 53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Global da ATA: R$ 17.570,08; Itens 5, 21, 27, 32, 33 e 53: ATA nº 04/2024 - CNPJ: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 9.973,00;